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dc.contributor.author Ferreira, Thyairo dos Anjos
dc.date.accessioned 2026-06-12T00:13:49Z
dc.date.issued 2025-12-22
dc.identifier.uri https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/865352
dc.description Análise da MPV nº 1.329, de 22 de dezembro de 2025. pt_BR
dc.description ST Nº 2144/2025. pt_BR
dc.description O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores. pt_BR
dc.description.abstract Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.329, de 18 de dezembro de 2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Thyairo dos Anjos Ferreira. pt_BR
dc.description.tableofcontents Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira. pt_BR
dc.description.uri https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1329-2025-nota-tecnica-no-44-2025.pdf pt_BR
dc.format.extent 09 páginas pt_BR
dc.publisher Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 44(2025)
dc.rights CC0 1.0 Universal *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ *
dc.subject.other Diretrizes orçamentárias, Brasil pt_BR
dc.subject.other Finanças públicas, Brasil pt_BR
dc.subject.other Lei de diretrizes orçamentárias, Brasil pt_BR
dc.subject.other Segurança alimentar, Paraná pt_BR
dc.title Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - NT n. 44/2025 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Nota técnica pt_BR
local.publisher.place Brasília pt_BR


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Nome: NTAFOMP44_2025.pdf
Tamanho: 486.8Kb
Formato: PDF

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