Sancionada Lei que agiliza licenciamento ambiental para obras estratégicas

Dantas, Marina

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dc.contributor.author	Dantas, Marina
dc.date.accessioned	2026-06-26T19:12:01Z
dc.date.issued	2025-12-23
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/904165
dc.description	Rádio Senado : Notícias.	pt_BR
dc.description	Atualizado em 23/12/2025, 17h02.	pt_BR
dc.description	Participação : Eduardo Braga, Senador.	pt_BR
dc.description	Inclui transcrição.	pt_BR
dc.description.abstract	Foi sancionada pelo presidente Lula, a Lei do Licenciamento Ambiental Especial para obras estratégicas. O texto prioriza projetos como a reconstrução de rodovias, fixando prazo de 12 meses para a conclusão do processo. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou que a norma vai agilizar a execução de obras de infraestrutura em todo o país. A regra mantém rigor técnico, exigindo estudos de impacto e audiências públicas, mas permite o uso de dados secundários, caso os prazos dos órgãos ambientais expirem.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marina Dantas	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/12/23/sancionada-lei-que-agiliza-licenciamento-ambiental-para-obras-estrategicas	pt_BR
dc.format.extent	01 min 56 seg	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Rádio Senado	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Política ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Licenciamento ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Obras públicas	pt_BR
dc.title	Sancionada Lei que agiliza licenciamento ambiental para obras estratégicas	pt_BR
dc.type	Áudio	pt_BR
dc.type	Gravação oral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR