A proteção constitucional à liberdade religiosa

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dc.contributor.author	Silva Neto, Manoel Jorge e
dc.date.accessioned	2007-07-06T21:00:41Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:43:15Z
dc.date.issued	2003-10
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 40, n. 160, p. 111-130, out./dez. 2003	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/908
dc.description	Inclui termo de compromisso de ajustamneto de conduta nº 83/02, da empresa Never Indústria e Comércio Ltda., homologado pelo Ministério Público do Trabalho da 1ª região, no Rio de Janeiro e quadro com as diversas religiões e o número de praticantes no Brasil, na região sudeste e no Rio de Janeiro	pt_BR
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Manoel Jorge e Silva Neto	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Liberdade de culto, história	pt_BR
dc.subject.other	Liberdade de culto, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.title	A proteção constitucional à liberdade religiosa	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	40
local.citation.issue	160
local.citation.spage	111
local.citation.epage	130
local.relation.ispartof	id/496892