Nota informativa PLN 21/2025

Barroso, Tarcisio

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dc.contributor.author	Barroso, Tarcisio
dc.date.accessioned	2026-07-03T19:19:52Z
dc.date.issued	2025-10-17	*
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933085
dc.description	Data do encaminhamento: 17 de outubro de 2025.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: ainda não definido.	pt_BR
dc.description	O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas.	pt_BR
dc.description	Inclui tabelas.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, dos Transportes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 199.488.899,00.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Tarcisio Barroso	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Alteração promovida no programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/21.pdf	pt_BR
dc.format.extent	05 páginas	pt_BR
dc.publisher	Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 21 (2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Dotação orçamentária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Finanças públicas, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 21/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR