Seguir
Pesquisa:
Pesquisar em artigos de jornais e revistas
Pesquisa avançada

Mostrar registro simples

dc.contributor.author Pinto, Victor Carvalho pt_BR
dc.date.accessioned 2008-07-11T14:01:02Z pt_BR
dc.date.accessioned 2013-04-15T03:25:49Z
dc.date.issued 2008-06-16 pt_BR
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/99289
dc.description.abstract A aviação civil passa por um período de acentuada mudança institucional. Simultaneamente, há um aumento na demanda de transporte aéreo decorrente da aceleração do crescimento econômico do País nos últimos anos. O crescimento do transporte aéreo decorrente da liberalização do mercado e da expansão da demanda não foi acompanhado, entretanto, pelas infra-estruturas aeroportuária e aeronáutica. A carência de infra-estrutura decorrente desse fato é causa de incômodos para os passageiros, risco para as operações aéreas e limitação à expansão do mercado. O Código Brasileiro de Aeronáutica, que constitui o marco regulatório do setor, é de 1986 e encontra-se defasado com relação aos conceitos adotados em normas posteriores. Sua reforma é importante para aumentar a segurança jurídica dos agentes econômicos e viabilizar o aporte de recursos privados na expansão da infra-estrutura aeroportuária. O estudo propõe uma série de diretrizes para uma possível reforma desse marco regulatório. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Victor Carvalho Pinto pt_BR
dc.format.medium 69 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa pt_BR
dc.relation.ispartofseries (Textos para discussão / Conleg ; 42) pt_BR
dc.subject.other Transporte aéreo, Brasil pt_BR
dc.subject.other Aviação civil, Brasil pt_BR
dc.subject.other Brasil. [Código brasileiro de aeronáutica (1986)] pt_BR
dc.title O marco regulatório da aviação civil : elementos para a reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Artigo pt_BR


Arquivos deste item

Este item está licenciado sob a Licença Creative Commons

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ões)

Mostrar registro simples

Apoio:  


       Implementado com:  
     Estatísticas de uso  


Fale conosco:  


Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID
Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268
E-mail: biblioteca@senado.leg.br
 
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11