dc.contributor.author | Faria, Ivan Dutra | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2008-07-29T20:24:22Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T03:25:33Z | |
dc.date.issued | 2008-07-25 | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1983-0645 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/99899 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho pretende abordar diversos aspectos que envolvem a Compensação Ambiental, instrumento cuja aplicação é considerada pelos atores relevantes do setor ambiental brasileiro – sejam eles governamentais ou não-governamentais – como da mais alta importância para a consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).Para tanto, serão especificamente abordados os seguintes aspectos da Compensação Ambiental: a. os fundamentos conceituais; b. as origens históricas; c. os fundamentos legais; d. a busca de metodologias de gradação de impactos que permitam a consolidação do instrumento; e. os acertos e os equívocos que envolveram a sua implantação, até os dias atuais; f. as dificuldades práticas na negociação entre as partes envolvidas no conflito associado à aplicação das normas existentes; g. as possíveis formas de mediação do Congresso Nacional, visando à obtenção de um consenso negociado e que evite a atual “judicialização” excessiva do processo de licenciamento ambiental no Brasil. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Ivan Dutra Faria | pt_BR |
dc.format.medium | 115 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; 43 | pt_BR |
dc.subject.other | Licenciamento ambiental | pt_BR |
dc.subject.other | Proteção ambiental | pt_BR |
dc.title | Compensação ambiental : os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Apoio:
|
Implementado com:
Estatísticas de uso |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |