Skip navigation
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace
JSPUI
O DSpace preserva e provê acesso fácil e aberto a todos os tipos de objetos digitais, incluindo: textos, imagens, vídeos e conjuntos de dados
Saiba mais
Biblioteca Digital do Senado Federal
Navegando por Autor Bim, Eduardo Fortunato
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
A cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar : sindicabilidade jurisdicional e tipicidade
Bim, Eduardo Fortunato
2015-10
Competência ambiental legislativa e administrativa
Bim, Eduardo Fortunato
2012-01
Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
Bim, Eduardo Fortunato
2020
A eficácia dos pareceres da consultoria jurídica no órgão de advocacia de Estado e na Administração Pública
Bim, Eduardo Fortunato
2018-01
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
Bim, Eduardo Fortunato
2005-01
A função constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito : instrumentos da minoria parlamentar e informação da sociedade
Bim, Eduardo Fortunato
2006-12-28
O levantamento da fiança bancária na execução fiscal
Bim, Eduardo Fortunato
2014-10
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Bim, Eduardo Fortunato
