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Título
Autor(es)
2004-04
O adensamento jurídico do Mercosul e o Protocolo de Olivos
Fontoura, Jorge
;
Bastos, Carlos Eduardo Caputo
2019-07-10
A anatomia de um feito histórico
Fontoura, Jorge
-
Aspectos da experiência européia recente de gestão de sua indústria audiovisual.
Fontoura, Jorge
;
Freitas, Igor Vilas Boas de
2000-04
O avanço constitucional argentino e o Brasil
Fontoura, Jorge
2009-10
O Brasil como cliente do sistema de solução de controvérsias da OMC
Fontoura, Jorge
-
O caminho para a constituição européia
Fontoura, Jorge
;
Silva, Carlos Alberto Santos da
1998-10
A construção jurisprudencial do direito comunitário europeu
Fontoura, Jorge
2005-04
Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
Fontoura, Jorge
;
Biato, Márcia Fortuna
2010-08-21
Crime e castigo
Fontoura, Jorge
2011-01-13
Depois de Battisti
Fontoura, Jorge
-
O dilema da incorporação das normas do mercosul no ordenamento jurídico brasileiro
Fontoura, Jorge
;
Nascimento, Cláudia Lyra
-
Os dilemas da integração européia à luz do direito internacional : o déficit democrátco e a supranacionalidade
Fontoura, Jorge
;
Rocha, Flávio Augusto Viana
2005-04
O direito internacional e o poder legislativo na condução da política externa
Fontoura, Jorge
;
Lima, Janice Carvalho
2011-07
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
Fontoura, Jorge
2006-04
Efeitos jurídicos da presença brasileira na Antártica
Fontoura, Jorge
2011-05-05
Entre o bem e o mal, um fato histórico
Fontoura, Jorge
1996-10
Fontes e formas para uma disciplina jurídica comunitária
Fontoura, Jorge
2005-04
Harmonização tributária e consolidação do Mercosul
Fontoura, Jorge
;
Nunes, Maria Terezinha
2002-01
A imanência jurídica da OMC
Fontoura, Jorge
2005-04
A importância dos tratados e o ordenamento jurídico brasileiro
Fontoura, Jorge
;
Menezes, Celso Antonio Martins
