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Navegando por Autor Jardim, Tarciso Dal Maso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013Acesso à informação pública : uma leitura da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011Soares, Fabiana de Menezes; Jardim, Tarciso Dal Maso; Hermont, Thiago Brazileiro Vilar
-As ações de governança do Conselho Nacional de Justiça para a implementação dos direitos humanos na questão carceráriaJardim, Tarciso Dal Maso; Rocha, Rodrigo Silva
2011-01-29Brasil condenado a legislar pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: da obrigação de tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoasJardim, Tarciso Dal Maso
2010-03-01Dinamismo do Direito Internacional Penal após o Estatuto de Roma : da Sudan Room à situação em Darfur, SudãoJardim, Tarciso Dal Maso
2011-07-20Expectativas para a Rio+20Jardim, Tarciso Dal Maso
2012-06Governança Internacional para o desenvolvimento sustentável: ECOSOC, Comissão de Desenvolvimento Sustentável, PNUMAJardim, Tarciso Dal Maso
2021-05Licença compulsória de patentes para combate à COVID-19 : análise do PL nº 12, de 2021Viotti, Eduardo Baumgratz; Silva, Beatriz Simas; Jardim, Tarciso Dal Maso
2026-05-21Minerais críticos e estratégicos : elementos para uma política mineral orientada ao interesse nacionalAraújo, Israel Lacerda de; Jardim, Tarciso Dal Maso
2012-06Objetivos globais de desenvolvimento sustentávelJardim, Tarciso Dal Maso
2026-06-10Política nacional de minerais críticos e estratégicos : análise do projeto de Lei n.2780, de 2024Araújo, Israel Lacerda de; Oliveira, Kairo Rosa Neves de; Jardim, Tarciso Dal Maso
2012-05Rio+20 : oceanos, mares e zonas costeirasFaria, Carmen Rachel Scavazzini Marcondes; Jardim, Tarciso Dal Maso
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