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Navegando por Autor Soares, Fabiana de Menezes

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013Acesso à informação pública : uma leitura da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011Soares, Fabiana de Menezes; Jardim, Tarciso Dal Maso; Hermont, Thiago Brazileiro Vilar
2025-09Além da doação : como a legislação brasileira de redução de perdas e desperdício de alimentos poderia impactar a segurança alimentar e nutricional e a saúde públicaPeixoto, Marcus; Soares, Fabiana de Menezes
2025-09Além da doação: como a legislação brasileira de redução de perdas e desperdício de alimentos poderia impactar a segurança alimentar e nutricional e a saúde públicaPeixoto, Marcus; Soares, Fabiana de Menezes
-Congresso Nacional, políticas públicas e análise de impacto legislativo : por decisões legislativas mais legítimasSoares, Fabiana de Menezes; Medeiros, Müller Eduardo Dantas de
1995-07Contribuições sociais : a certidão positiva de débito com efeito de negativa em face do par. 3. do art. 195 da Constituição FederalSoares, Fabiana de Menezes
1997-10Função administrativa, estabilidade e princípio da neutralidade : alguns apontamentos sobre a reforma administrativaSoares, Fabiana de Menezes
2008-10Legimática : a tecnologia da informação aplicada à qualidade da produção legislativaSoares, Fabiana de Menezes; Menegaz, Barros Louise; Faraj, Natália de Assis
1997-07Número de vereadores das Câmaras Municipais : interpretação do art. 29, inciso IV (princípios, autonomia, controle e critérios)Soares, Fabiana de Menezes
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