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Título: Lei n. 10.098/2000 : promoção da acessibilidade [gravação de som]
Título(s) alternativo(s): Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 [gravação de som]
Data do documento: Nov-2023
Editor: Senado Federal, Coordenação de Biblioteca
Resumo: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Descrição: Atualizada até 14 de novembro de 2023.
A norma aqui apresentada não substitui a publicação do Diário Oficial da União.
O texto da Lei n. 10.098 de 19 de dezembro de 2000, foi gravado a partir de software Clipchamp, versão livre.
URI: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/139962
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