DSpace JSPUI

Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)
-	Como são alocadas as emendas impositivas no Senado Federal? O caso dos estados da região Sul do País	Silva, Rafael Silveira e; Vicente, Flávio Marcelo Gonçalves
-	O orçamento público federal e as emendas de relator: o desafio da regulamentação do orçamento secreto	Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos; Palmeira, Dalmo Jorge Lima
-	A qualidade do gasto público na alocação das emendas parlamentares no custeio da saúde primária	Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Knevitz, Guilherme
-	Controvérsia acerca da receita e da despesa da CDE: tem gato na conta de luz	Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho; Couto, Danielle Silva
-	Política Nacional da Saúde da Pessoa Idosa e orçamento federal: há conexões?	Pederiva, João Henrique; Azevedo, Leandro Machado
-	O comparativo entre os resultados do IDEB e os gastos públicos com educação, com base na obrigatoriedade do percentual mínimo de investimento, estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal de 1988	Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Silva, Deyvid Pereira da
-	A simplificação na elaboração do PPA e as consequências na análise de políticas públicas	Rocha, Carlos Alexandre Amorim; Souza, Fábio Póvoa de
-	A rigidez do arcabouço fiscal brasileiro e seus impactos	Moretti, Bruno; Nogueira, Édrio Donizeti Barros
-	A execução dos investimentos discricionários mais relevantes da União corresponde aos compromissos planejados?	Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos; Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de
-	Monitoramento e avaliação de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo: à luz do art. 37, § 16, e do art. 165, §16, da Constituição Federal de 1988	Nascimento, Roberta Simões; Pontes Júnior, José Fernandes
-	Competências avaliativas do Parlamento Brasileiro:o arcabouço normativo para avaliações ex ante e ex post no Congresso Nacional	Silva, Rafael Silveira e; Macêdo, Kariza Vitório de
-	Aspectos orçamentários da Casa da Mulher Brasileira: articulação de atores para obtenção de recursos públicos através de emendas parlamentares em Sergipe	Moretti, Bruno; Leite, Alba Valeria Fontes
-	O uso das medidas provisórias de crédito extraordinário e o teto de gastos	Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Coser, Conceição de Maria Silva
-	Direito financeiro fixado em tese de repercussão geral: inscrição de entes federados em cadastros federais de inadimplentes	Pederiva, João Henrique; Leite, Gilmara Medeiros
-	Análise das despesas de pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 2017 a 2021	Rocha, Carlos Alexandre Amorim; Oliveira, Larissa Gabriela de Abreu Toledo de
-	Cartelização dos partidos políticos no Brasil: Movimento Democrático Brasileiro – MDB e Partido dos Trabalhadores – PT de 2014 a 2018	Pederiva, João Henrique; Bôsco, Zizelma Ribeiro
-	A comissão prévia e o processo seletivo instituídos pelo partido Novo: uma análise crítica sob a ótica doutrinária e jurisprudencial	Rodrigues, Juliana Deléo; Mesquita, Yasmin Camille Silva
-	Accountability democrática: informações sobre o uso da cota parlamentar no Portal Transparência do Senado Federal	Pederiva, João Henrique; Bernardes, Walquíria
-	Como o processo judicial eletrônico contribui para a celeridade inerente aos feitos eleitorais	Alencastro, Fernando Maciel de; Arruda, Ruy Silva Tavares de
-	Cláusula de desempenho: mecanismo de controle quantitativo de partidos políticos	Alencastro, Fernando Maciel de; Riêra, Ralyse Christine Antunes Madureira