Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/596974| Título: | O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial |
| Autor(es): | Tavares, Marcelo Leonardo |
| Data do documento: | 2022 |
| Citação: | Revista de informação legislativa, v. 59, n. 233, p. 11-33, jan./mar. 2022 |
| Resumo: | "O objetivo do presente artigo é analisar o fenômeno do backlash no Brasil, sobretudo no Direito da Seguridade Social. Após discorrer sobre o conceito de backlash e de seu enquadramento na teoria dos diálogos institucionais entre os Poderes, o estudo trata da distinção entre a modalidade institucional e a normativa. Por fim, estuda casos em que os Poderes Legislativo e Executivo procuraram superar a aplicação da jurisprudência firmada por tribunais superiores em matéria de Direito Previdenciário e de Direito Assistencial." |
| Descrição: | Inclui notas explicativas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596974 |
| Aparece nas coleções: | Artigos (RIL) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 001214681_RIL_v.59_n.233_p.011-033.pdf | 303,46 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
