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Título: Lei n. 10.741/2003 : Estatuto da pessoa idosa [gravação de som]
Título(s) alternativo(s): Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 : Estatuto do idoso [gravação de som]
Lei do idoso
Data do documento: Nov-2023
Editor: Senado Federal, Coordenação de Biblioteca
Resumo: Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Descrição: Atualizada até novembro de 2023.
A norma aqui apresentada não substitui a publicação do Diário Oficial da União.
O texto do Estatuto da pessoa idosa foi gravado a partir de software Clipchamp, versão livre.
URI: https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/599333
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