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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816747| Título: | Lei cria Novembro Roxo, mês de conscientização sobre a prematuridade |
| Autor(es): | Barreira, Paulo |
| Data do documento: | 10-Set-2025 |
| Editor: | Senado Federal, Rádio Senado |
| Resumo: | Apresenta a nova lei sancionada oficializa o Novembro Roxo como o mês de conscientização sobre o parto prematuro (Lei 15.198/25). Caberá ao Poder Público promover atividades de prevenção e informação sobre o nascimento antes das 37 semanas de gestação. A norma também cria o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro. A relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), declarou que a lei avança na proteção de mães e bebês, garantindo cuidados especializados e maior conscientização da sociedade. |
| Descrição: | Rádio Senado : Notícias : 2025. Inclui transcrição. Atualizado em: 10/09/2025, 17h52. |
| URI: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816747 |
| Aparece nas coleções: | Multimídia |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Lei_cria_novembro_roxo_mes_conscientizacao_prematuridade.mp3 | Áudio | 2,63 MB | MP3 | Visualizar/Abrir |
| Lei_cria_novembro_roxo_mes_conscientizacao_prematuridade.htm | Transcrição | 41,96 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
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