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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorResende, Rodrigo-
dc.date.accessioned2026-09-04T18:12:40Z-
dc.date.issued2026-07-01-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961623-
dc.descriptionRádio Senado : notícias : 2026.pt_BR
dc.descriptionAtualizado em 01/07/2026, 16h31.pt_BR
dc.descriptionParticipação de Flávio Arns, Senador, e Damares Alves, Senadora.pt_BR
dc.description.abstractApresenta que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou a Sugestão Legislativa (SUG) 18/2026, que pedia a revogação da Lei Felca (também conhecida como ECA Digital)pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRodrigo Resendept_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2026/07/01/revogacao-da-lei-felca-o-eca-digital-e-rejeitadapt_BR
dc.format.extent01 min 59 segpt_BR
dc.publisherSenado Federal, Rádio Senadopt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherAssistência à criança e ao adolescente, internet, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCriança e adolescente, proteção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos da criança, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCriança e adolescente, legislação, Brasilpt_BR
dc.titleRevogação da Lei Felca, o ECA Digital, é rejeitadapt_BR
dc.typeÁudiopt_BR
dc.typeGravação oralpt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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