O grande silêncio : o papel do Ministério Público na ditadura civil-militar

Abstract

Examina o papel do Ministério Público (MP) durante um período negligenciado pela literatura especializada: a ditadura civil-militar (1964-1985). Com base no institucionalismo histórico e no mapeamento de processos como marcos teóricometodológicos, investiga o posicionamento da instituição naquele contexto; para isso, analisa a literatura, os projetos de memória institucional e o discurso da instituição. Os resultados evidenciam um significativo silêncio sobre o desempenho do MP no período ditatorial e revelam padrões de omissão, inércia e colaboracionismo. Conclui-se que o desconhecimento de elementos de continuidade no seu processo de reengenharia nos anos 1970 e 1980 é uma lacuna crucial nos estudos sobre a trajetória da instituição e preenchê-la é fundamental para se compreender o MP contemporâneo.