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Acervo 1. Senado Federal por data de publicação
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito especial no valor de R$ 685.000,00, ...Senado Federal | Brasília, 07/2024.
(Nota Informativa ; n.20 (2024))
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O guia é uma ferramenta estratégica para enfrentar os desafios da representação feminina e negra na política. Além de ...Senado Federal : Ministério das Mulheres : Ministério da Igualdade Racial | Brasília, 07/2024.
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subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1246, de 18 de julho de 2024, que ...enado Federal | Brasília, 07/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 44 (2024))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.238, de 3 de julho de 2024, que ...Senado Federal | Brasília, 07/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 36 (2024))
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Aborda como a Inteligência Artificial (IA) tem poder transformador sobre a atividade inventiva, gerando desafios para o ...Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 07/2024.
(Textos para discussão ; 330)
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Examina o desafio de equilibrar sigilo e controle democrático das atividades de inteligência no Brasil. Foca na Comissão ...Senado Federal | Brasília, 07/2024.
(Texto para discussão ; 331)
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Analisa o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que propõe o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034), destacando suas diretrizes, ...Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 07/2024.
(Boletim Legislativo ; 109)
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O RAF de junho atualizou as projeções de curto e médio prazo para as variáveis macroeconômicas. Comparado ao cenário de ...Senado Federal | Brasília, 28/06/2024.
(Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 89)
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Retrata a conquista do voto feminino no Brasil foi um marco essencial na luta pela igualdade de gênero. Aborda o movimento ...Senado Federal, Rádio Senado | Brasília, 20/06/2024.
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.231, de 12 de junho de 2024, que ...Senado Federal | Brasília, 16/06/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 29 (2024))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.230, de 07 de junho de 2024, que ...Senado Federal | Brasília, 10/06/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 28 (2024))
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Apresenta a problemática da PL n°5.230, identificando as alterações e adições na LDB. Além, alterações em leis: Lei nº ...Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 06/2024.
(Boletim legislativo ; n. 107)
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.226, de 29 de maio de 2024, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 06/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 24 (2024))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.228, de 6 de junho de 2024, que ...Senado Federal | Brasília, 06/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 26 (2024 ))
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Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petrobras International Braspetro B.V. – PIBBV, da empresa ...Senado Federal | Brasília, 06/2024.
(Nota Informativa ; n.16 (2024))
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O crédito suplementar em epígrafe tem por objetivo viabilizar, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma ...Senado Federal | Brasília, 06/2024.
(Nota Informativa ; n.15 (2024))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.232, de 12 de junho de 2024, ...Senado Federal | Brasília, 06/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 24 (2024))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1235, de 19 de junho de 2024, que ...Senado Federal | Brasília, 06/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 33 (2024))
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Aborda a regulação proposta no PLP nº 68, de 2024, sob as perspectivas jurídico-tributária, econômica, social, arrecadatória ...Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 06/2024.
(Boletim legislativo ; n. 108)
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Projeção de crescimento do PIB de 2024 e 2025 foi revisada para 2,0% e 1,9%, respectivamente. Dinamismo da atividade ...Senado Federal | Brasília, Senado Federal, 16/05/2024.
(Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 88)
