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1. Senado Federal: Submissões recentes

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    Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará – CDC, crédito suplementar no valor de ...
    Senado Federal., Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
    Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 24/09/2025.
    (Nota informativa ; n. 18 (2025))
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    Apresenta a relação entre a estrutura fundiária brasileira, o arcabouço jurídico-urbanístico e a captura criminosa do ...
    Sá, Rafael Erthal Corrêa de
    Senado Federal : Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 09/2025.
    (Textos para discussão ; n. 350)
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    Analisa a noticia de que o Brasil saiu do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas em 2025. A boa notícia deve ser ...
    Pinto, Henrique Talamoni Vallochi Salles; Araújo, Ana Clarissa Masuko dos Santos
    Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 09/2025.
    (Textos para discussão ; n. 351)
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    Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no ...
    Nihari, Marcos Vinícius Gonçalves
    Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 09/2025.
    (Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 26 (2025))
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    Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.317, de 17 de setembro de 2025, ...
    Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
    Brasília, 25/09/2025.
    (Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 32 (2025))
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