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dc.contributor.author Senado Federal. Instituição Fiscal Independente pt_BR
dc.contributor.other Casalecchi, Alessandro Ribeiro de Carvalho pt_BR
dc.date.accessioned 2020-07-06T12:50:03Z
dc.date.issued 2020-07-06
dc.date.submitted 2020-07-06
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/574054
dc.description Título da capa. pt_BR
dc.description.abstract Apresenta cenários para a despesa com o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, instituído pela Medida Provisória nº 936, de 2020, já apreciada pelo Congresso Nacional na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020. Em nosso cenário base, sob as regras originais do programa, a despesa seria de R$ 26,1 bilhões em 2020, correspondente a 15 milhões de empregos preservados ou 42% dos empregos elegíveis. Em caso de extensão da duração máxima dos acordos de redução ou suspensão de jornada, em 30, 60 e 90 dias, a despesa passaria para R$ 35 bilhões, R$ 43,8 bilhões e R$ 52,6 bilhões, respectivamente. Uma vez que os pagamentos já estão em fase mais adiantada, os números divulgados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, aqui compilados, permitiram aferir a faixa em que estas despesas deverão se situar. Para que a despesa atingisse, sob as regras originais, os R$ 51,6 bilhões do crédito extraordinário aberto pela MP nº 935, de 2020, seria preciso que 82% dos empregos privados formais fossem cobertos pelo programa, situação que consideramos improvável. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Alessandro Casalecchi pt_BR
dc.description.tableofcontents A regra de cálculo do BEm -- A despesa estimada pelo governo -- A evolução do quantitativo do seguro-desemprego em 2020 e em anos recentes -- A despesa já comprometida com o BEm -- Cenários para a despesa total em 2020 -- Primeiro exercício: velocidade moderada de adesão ao programa -- Segundo exercício: desligamentos sem justa causa na hipótese de ausência do PEMER -- Filtragem dos dados da RAIS 2018. pt_BR
dc.format.medium 23 p. : il., gráfs. pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota Técnica ; n. 44 pt_BR
dc.rights CC0 1.0 Universal *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ *
dc.subject.other Política orçamentária, periódico, Brasil pt_BR
dc.subject.other Política fiscal, Brasil pt_BR
dc.subject.other Orçamento público, periódico, Brasil pt_BR
dc.subject.other Seguro desemprego, Brasil pt_BR
dc.subject.other Proteção contra o desemprego, Brasil pt_BR
dc.subject.other Pandemia, Brasil pt_BR
dc.title Cenários para a despesa com o benefício emergencial a trabalhadores formais (MP 936/2020) pt_BR
dc.type texto pt_BR
dc.type relatório pt_BR


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