Programação orçamentária no Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022

Senado Federal. Instituição Fiscal Independente

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dc.contributor.author	Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
dc.contributor.other	Couri, Daniel Veloso
dc.contributor.other	Pinto, Vilma da Conceição
dc.contributor.other	Souza, Pedro Henrique Oliveira
dc.date.accessioned	2022-10-05T19:23:57Z
dc.date.issued	2022-10-05
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/600800
dc.description.abstract	Analisa as reprogramações orçamentárias feitas por meio do Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, em decorrência da divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do quarto bimestre. O referido relatório bimestral evidenciou a necessidade de ajuste no valor de R$ 10,5 bilhões. Os órgãos mais afetados pelo bloqueio de despesas foram o Ministério da Educação, com corte de R$ 3,0 bilhões, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 1,7 bi), o Ministério da Saúde (R$ 1,6 bi), o Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 1,5 bi) e o Ministério da Defesa (R$ 1,1 bi). Juntos, esses ministérios concentram 85% do bloqueio total.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituição Fiscal Independente	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Comentários da IFI ; n. 17	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Política orçamentária, periódico, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, periódico, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.title	Programação orçamentária no Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR