Emendas de bancada de Santa Catarina

Abstract

Neste trabalho discutimos o papel das emendas de bancada no estado de Santa Catarina. Considerando que as emendas de bancada devem ter características mais gerais e menos particularistas, o objetivo deste trabalho é analisar a natureza destas emendas. Na pesquisa foram analisadas apenas as emendas de bancada sob três categorias. Os dados segmentados nas categorias: particularistas, intermediárias e gerais, foram pensadas para uma divisão que retrate minimamente a natureza da indicação, sabendo que é uma simplificação da realidade. Os principais problemas das emendas de bancada é que elas tendem a serem emendas individuais disfarçadas de bancada. Não há uma discussão das emendas de bancada e sim uma divisão delas, onde cada parlamentar se torna dono de parte da despesa. Se não fosse esta despesa, ela seria alocada pelo poder executivo baseado em analise e critérios que levem em consideração o orçamento de desempenho, uma forma de elaborar o orçamento relacionando os recursos disponíveis e os resultados que possam ser alcançados com essa alocação. Esta prática tornaria o processo de decisão dos parlamentares mais eficiente.