Emendas de bancada de Santa Catarina

Kmiecik, Daiana

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dc.contributor.advisor	Nascimento, Roberta Simões
dc.contributor.author	Kmiecik, Daiana
dc.date.accessioned	2023-04-05T14:00:48Z
dc.date.issued	2022
dc.date.submitted	2022-11-18
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/608524
dc.description	Inclui resumo em português e inglês.	pt_BR
dc.description	Monografia apresentada ao Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como prérequisito para a obtenção de certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orçamento Público.	pt_BR
dc.description	Banca Examinadora: Profa. Dra Roberta Simões Nascimento, Prof. Dr Paulo Roberto Alonso Viegas.	pt_BR
dc.description.abstract	Neste trabalho discutimos o papel das emendas de bancada no estado de Santa Catarina. Considerando que as emendas de bancada devem ter características mais gerais e menos particularistas, o objetivo deste trabalho é analisar a natureza destas emendas. Na pesquisa foram analisadas apenas as emendas de bancada sob três categorias. Os dados segmentados nas categorias: particularistas, intermediárias e gerais, foram pensadas para uma divisão que retrate minimamente a natureza da indicação, sabendo que é uma simplificação da realidade. Os principais problemas das emendas de bancada é que elas tendem a serem emendas individuais disfarçadas de bancada. Não há uma discussão das emendas de bancada e sim uma divisão delas, onde cada parlamentar se torna dono de parte da despesa. Se não fosse esta despesa, ela seria alocada pelo poder executivo baseado em analise e critérios que levem em consideração o orçamento de desempenho, uma forma de elaborar o orçamento relacionando os recursos disponíveis e os resultados que possam ser alcançados com essa alocação. Esta prática tornaria o processo de decisão dos parlamentares mais eficiente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Daiana Kmiecik. Orientador(a): Roberta Simões Nascimento.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	As emendas de bancada no contexto das emendas ao orçamento -- As emendas parlamentares no processo orçamentário -- Tipos de emendas ao orçamento -- Emendas individuais -- Emendas de comissão -- Emendas de bancada -- Emendas de relator-geral -- Impositividade das emendas de bancada com o advento da ec nº 100/1923 -- Orçamento por desempenho como técnica de gestão orçamentária – A correlação entre dotação, execução e os resultados do orçamento -- A emergência do orçamento por desempenho no Brasil -- Os indicadores de desempenho no ciclo orçamentário -- Análise dos resultados das emendas de bancada de Santa Catarina na 56ª legislatura -- Análise do que a pesquisa indica.	pt_BR
dc.format.extent	57 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Santa Catarina (Estado)	pt_BR
dc.subject.other	Emenda (processo legislativo), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Emenda parlamentar, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Bancada parlamentar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Orientação de bancada, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Atividade político-partidária, Brasil	pt_BR
dc.title	Emendas de bancada de Santa Catarina	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR