dc.contributor.advisor | Moretti, Bruno | |
dc.contributor.author | D’Amato, Guilherme Brügger | |
dc.date.accessioned | 2023-04-12T11:16:23Z | |
dc.date.issued | 2022 | |
dc.date.submitted | 2022-11-29 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/608696 | |
dc.description | Resumo em inglês e português. | pt_BR |
dc.description | Artigo científico apresentado ao Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como prérequisito para a obtenção de certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orçamento Público. | pt_BR |
dc.description | Banca Examinadora: Prof. Dr. Bruno Moretti, Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento. | pt_BR |
dc.description.abstract | O artigo avalia o impacto negativo das emendas de relator na atenção primária à saúde, em um contexto que combina redução de gastos ordinários, tendo em vista o impacto do Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional nº 95/2016 e abertura de espaço no orçamento do Ministério da Saúde a gastos que não atendem a critérios técnicos. São examinadas a redução dos gastos ordinários e a ampliação do volume de recursos de emendas parlamentares, além dos impactos do atual quadro fiscal e orçamentário sobre a atenção primária à saúde. Conclui demonstrando o quadro de subdimensionamento a que está submetido o financiamento federal do SUS, tendo as despesas ordinárias reduzidas pela EC 95/2016 e o comprometimento crescente do orçamento federal de ações e serviços públicos de saúde com emendas parlamentares, particularmente, as emendas de relator. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Guilherme Brügger D’Amato. Orientador(a): Prof. Dr. Bruno Moretti | pt_BR |
dc.format.extent | 20 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Assistência à saúde, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda parlamentar, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Sistema de saúde, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Política fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Previsão orçamentária, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Despesa pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Atenção primária à saúde, programa, Brasil | pt_BR |
dc.title | Os impactos do novo regime fiscal e das emendas de relator sobre a atenção primária à saúde | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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