dc.contributor.author | Tavares, Marcelo Leonardo | |
dc.contributor.other | Zambitte, Fábio aut | |
dc.contributor.other | Ferreira, Carlos Vinícius Ribeiro, aut | |
dc.date.accessioned | 2024-07-31T00:00:20Z | |
dc.date.issued | 2024 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 61, n. 242, p. 113-140, abr./jun. 2024 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/657764 | |
dc.description | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. | |
dc.description | Texto em português; resumos em português e inglês. | |
dc.description.abstract | "Investiga o processo de elaboração de reformas previdenciárias no Brasil em 2019 e na França em 2023. Do ponto de vista teórico-metodológico e na vertente jurídico-sociológica, a pesquisa focaliza a tramitação legislativa nos dois países. Adotam-se as metodologias de abordagem jurídico-comparativa, jurídico-compreensiva, jurídico-prospectiva e jurídico propositiva e os métodos de pesquisa bibliográfico e documental. Inicialmente, aborda-se o sistema legislativo brasileiro e seu processo de reforma da previdência, em especial a Emenda Constitucional no 103/2019. Em seguida, examina-se o procedimento francês e a reforma previdenciária de 2023, bem como o art. 49.3 da Constituição. Ambos os processos são analisados à luz do direito fundamental ao devido procedimento na elaboração normativa e quanto às aproximações possíveis. Ao final, constata-se que esses países, dentro de suas particularidades, adotaram procedimentos legislativos que visaram sobretudo diminuir a proteção social e aumentar a arrecadação de recursos para outras áreas". | |
dc.description.statementofresponsibility | Marcelo Leonardo Tavares, Fábio Zambitte Ibrahim, Carlos Vinícius Ribeiro Ferreira. | |
dc.description.tableofcontents | A experiência brasileira na reforma constitucional previdenciária de 2019 -- ¿O sistema constitucional francês e seu processo legislativo de reforma previdenciária -- A réforme des retraites de 2023 e a adoção do art. 49.3 da Constituição -- Direito fundamental à justificativa nos casos francês e brasileiro. | |
dc.description.uri | https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/61/242/ril_v61_n242.pdf#page=113 | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Reforma da previdência, direito comparado, Brasil, França, 2019-2023 | |
dc.subject.other | Reforma da previdência, aspectos constitucionais, Brasil, França, 2019-2023 | |
dc.subject.other | Assistência social, legislação, Brasil, França, 2019-2023 | |
dc.title | Reformas previdenciárias : aproximações entre o Brasil e a França | |
dc.title.alternative | Pensions Reforms : similarities between Brazil and France. | |
dc.type | Artigo de revista | |
dc.type | Texto |
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