Legislação coletiva e o Senado Federal : reflexões sobre instrumentos de e-Democracia

Laan, Cesar Rodrigues van der; Pereira, Maria Clara Estevam; Cupertino, Sílvia Andrea

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Portal O Senado>
Biblioteca do Senado>
Início
→
1. Senado Federal
→
Publicações institucionais
→
Livros
→
Ver item

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Laan, Cesar Rodrigues van der
dc.contributor.author	Pereira, Maria Clara Estevam
dc.contributor.author	Cupertino, Sílvia Andrea
dc.date.accessioned	2024-09-04T18:07:28Z
dc.date.issued	2024
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/659229
dc.description	Trabalho final apresentado ao Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal como resultado da conclusão do Edital n. 9, de 2018, do Grupo de Estudo e Pesquisa Acadêmica em Governança, Transparência e Participação Popular.	pt_BR
dc.description	Inclui lista de figuras, gráficos, tabelas e anexos.	pt_BR
dc.description.abstract	Explora a implementação de ferramentas de e-democracia no Senado Federal, destacando a importância da participação digital no processo legislativo. O estudo analisa a efetividade de plataformas como o Portal e-Cidadania e o Portal e-Democracia, que permitem maior interação entre cidadãos e representantes. Embora essas ferramentas promovam a participação popular e possam influenciar o processo legislativo, sua efetividade ainda é limitada, servindo mais como subsídio do que como meio de deliberação vinculativa. O documento também discute o potencial dos abaixo-assinados online e do crowdlegislation, ressaltando que, apesar de suas promessas, esses instrumentos enfrentam desafios jurídicos e operacionais que limitam sua aplicação no contexto legislativo brasileiro. Conclui-se que, para fortalecer a democracia representativa, é necessário um equilíbrio entre participação digital e os processos tradicionais de deliberação política.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Fundamentos da e-Democracia -- Concepções teóricas contemporâneas de democracia -- Movimentos sociais digitais e a construção da e-Democracia -- Benefícios potenciais da incorporação da internet na democracia -- Teoria da incorporação da tecnologia na participação política -- Contornos jurídicos da e-Democracia e experiências de crowdsourcing -- Fundamentos constitucionais dos instrumentos da e-Democracia -- Limites jurídicos dos instrumentos da e-Democracia -- Validade jurídica de abaixo-assinados online -- Experiências comparadas de e-Petição -- Crowdsourcing na elaboração de leis -- Iniciativas institucionais de e-Democracia -- Desenvolvimento da e-Democracia no Brasil -- Modelos participativos recentes no legislativo federal -- Portal e-Cidadania -- Portal e-Democracia -- Efetividade e nível ótimo de e-Democracia -- Considerações finais -- A democracia digital nos legislativos subnacionais -- Política pública de democracia digital -- Literatura empírica e abordagem metodológica -- Ferramentas de democracia digital nos legislativos subnacionais.	pt_BR
dc.format.extent	236 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Governo eletrônico, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Acesso à informação pública, aplicação de computador	pt_BR
dc.subject.other	Democracia, tecnologia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Democracia participativa, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Cidadão, atividade política	pt_BR
dc.title	Legislação coletiva e o Senado Federal : reflexões sobre instrumentos de e-Democracia	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR