O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial

Farias, Paulo José Leite

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dc.contributor.author	Farias, Paulo José Leite
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:57:33Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:40:48Z
dc.date.issued	2002-01
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 38, n. 153, p. 99-129, jan./mar. 2002	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/751
dc.description	Artigo publicado em duas partes na Revista de Informação Legislativa. Revista de Informação Legislativa, v.39, n.154, p.155-175, abr./jun., 2002. Artigo em continuação do publicado no mesmo períodico no v. 38, n 153, p. 99-129, jan./mar. 2002.	pt_BR
dc.description	Inclui pequeno estudo comparado sobre o tratamento dado ao Direito Ambiental nas constituições e legislações em diversos países do mundo	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.	pt_BR
dc.description	Meio ambiente como direito fundamental -- A proteção ambiental no Direito brasileiro no âmbito da diferenciação entre regras e princípios -- A ponderação do econômico e do ambiental na análise do caso concreto -- O caráter dinâmico do controle judicial na ponderação dos princípios e sua função protetiva do meio ambiente	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Paulo José Leite Farias	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Proteção ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Norma jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Poder público, competência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Meio ambiente, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Meio ambiente, aspectos constitucionais	pt_BR
dc.subject.other	Direito ambiental, direito comparado	pt_BR
dc.title	O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	38
local.citation.issue	153
local.citation.spage	99
local.citation.epage	129
local.relation.ispartof	id/496885