Seguir
Pesquisa:
Pesquisar em artigos de jornais e revistas
Pesquisa avançada

Publicações institucionais: Submissões recentes

  •  

    Apresenta o estudo que tem por objetivo identificar e sistematizar todos os atos normativos federais — medidas provisórias, ...
    Ribeiro, Ivan Morais
    Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 08/2025.
    (Textos para discussão ; n. 348)
  •  

    Destaca as propostas apresentadas na Comissão Mista para alteração da Medida Provisória que tem como tema central a ...
    Carvalho, Daniel Melo Nunes de
    Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 08/2025.
    (Boletim legislativo ; n. 111)
  •  

    ncaminhamento: 03 de julho de 2025 Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos ...
    Milfont, Renan Bezerra
    Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 03/07/2025.
    (Nota informativa ; n.08 (2025))
  •  

    Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.307, de 18 de julho de 2025, que ...
    Gomes, Luciano de Souza
    Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 22/07/2025.
    (Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 22 (2025))
  •  

    Discute a importância de se definir, na Constituição Federal, princípios norteadores da execução das despesas públicas, a ...
    Oliveira, Luciano Henrique da Silva
    Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 2013.
    (Orçamento público em discussão ; n. 02 (2013))
Apoio:  


       Implementado com:  
     Estatísticas de uso  


Fale conosco:  


Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID
Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268
E-mail: biblioteca@senado.leg.br