O artigo explora a interação das estratégias retóricas nos discursos parlamentares e
nas redes sociais durante o processo legislativo que culminou na atualização da Lei
nº 12.711/12 pela Lei nº 14.723/23. A Lei de Cotas inicialmente surgiu como o Projeto
de Lei nº 73/1999 na Câmara dos Deputados, antes de se tornar o PLC nº 180/2008
no Senado, culminando na sanção da Lei nº 12.711 em 2012. Esta legislação
estabeleceu cotas nas instituições públicas de ensino superior para estudantes de
escolas públicas, em especial negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
A atualização dessa lei, promovida pelo Projeto de Lei nº 5384/2020, que deu origem
à Lei nº 14.723/23, reforçou o compromisso com a inclusão, aumentando a ênfase nos
grupos anteriormente citados. O estudo investiga quais estratégias retóricas são
utilizadas pelos parlamentares e como esses discursos se relacionam com
repercussões nas redes sociais, influenciando potencialmente a opinião pública ao
construir narrativas a favor ou contra a aprovação da atualização da Lei. Um ponto
central do trabalho é a análise de como as estratégias retóricas comuns nos discursos
parlamentares podem influenciar a percepção pública, impactando as interações
digitais. Além disso, busca-se verificar o fluxo contrário, investigando como as redes
sociais podem influenciar discursos legislativos, demonstrando uma relação de mão
dupla entre essas esferas.
Notas:
Monografia apresentada ao Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como pré-requisito
para a obtenção de certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
em Poder Legislativo e Direito Parlamentar.
Inclui notas bibliográficas.
Inclui resumo em português e inglês.
Banca Examinadora: Prof. MSc. Pérsio Henrique Barroso, Prof. Dr. Edvaldo Fernandes da Silva.