Esqueceram de mim: a reciclagem no cenário pós-reforma tributária

Abstract

Analisa a cadeia econômica da reciclagem no Brasil e os efeitos da reforma tributária sobre o setor. A atividade é descrita como descentralizada, intensiva em mão de obra e marcada por informalidade na base, especialmente entre catadores e cooperativas. Com a criação do IBS e da CBS, instituiu-se um crédito presumido para aquisições de resíduos de não contribuintes, visando garantir a não cumulatividade. Contudo, o crédito (20%) é inferior à alíquota estimada (26,5%), gerando carga residual que pode prejudicar a competitividade dos insumos reciclados frente à matéria-prima virgem. O estudo aponta que o novo modelo mantém distorções, não prevê incentivos amplos e pode desestimular a reciclagem. Conclui que são necessárias mudanças, como aumento do crédito presumido ou criação de regime favorecido.