Navegando por Autor Baumbach, Rudinei

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-01-03Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 765, de 29 de dezembro de 2016Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Baumbach, Rudinei
2017-05-02Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 766, de 26 de abril de 2017Baumbach, Rudinei
2017-05-02Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 776, de 26 de abril de 2017Baumbach, Rudinei
2017-11-06Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 805, de 30 de outubro de 2017Burello, André Miranda; Baumbach, Rudinei
2018-01-31Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 819, de 25 de janeiro de 2018Baumbach, Rudinei
2018-06-05Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 835, de 29 de maio de 2018Baumbach, Rudinei
-Controle de constitucionalidade em propostas de Emenda à Constituição no Estado Democrático de DireitoBaumbach, Rudinei; Cardoso, Edson Castelo Branco de Oliveira
-A crítica doutrinária à irracionalidade da produção legislativa penalBaumbach, Rudinei; Lima, Isa de
-Da necessidade do controle judicial do processo legislativo fundado na observância dos regimentos internos das casas legislativas federaisBaumbach, Rudinei; Maia, Diego Barros
2014-11-03Nota técnica conjunta n° 10, de 2014Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Silva, José de Ribamar Pereira da; Baumbach, Rudinei; Sambosuke, Sérgio Tadao; Amaral, Vinícius Leopoldino do
2015-05-05Nota técnica conjunta nº 2, de 2015 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 : PL nº 1/2015 - CN (Mensagem nº 0098/2015).Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Macedo, Marcelo de Rezende; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Mendes, Graciano Rocha; Ribeiro, Romiro; Luger, Ingo Antonio; Moura, Márcia Rodrigues de; Tavares, Flavio Leitão; Tollini, Hélio Martins; Cambraia, Túlio; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Almeida, Tiago Mota Avelar; Batista, Elisângela Moreira da Silva; Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha; Gontijo, Vander; Pereira Filho, Francisco Lúcio; Pureza, Maria Emília Miranda; Souza Júnior, Homero de; Araújo, Wellington Pinheiro de; Morais, Edson Martins de; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Silva, José de Ribamar Pereira da; Baumbach, Rudinei; Milfont, Renan Bezerra; Borges, Ana Cláudia Castro Silva; Burello, André Miranda; Maia, Aritan Borges Avila; Souza Neto, Augusto Bello de; Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de; Couri, Daniel Veloso; Alves, Diego Prandino; Costa, Diogo Antunes de Siqueira; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Costa, Fábio Gondim Pereira da; Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho; Luz, Flávio Diogo; Ornelas Neto, Joaquim; Gomes, José Lacerda; Barbosa Júnior, João; Rosa, José Rui Gonçalves; Melim Junior, Juci; Lima Filho, Luiz Gonçalves de; Guimarães, Marcel; Pereira, Marcel; Roarelli, Maria Liz de Medeiros; Macêdo, Maurício Ferreira de; Costa, Otávio Gondim Pereira da; Bijos, Paulo Roberto Simão; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos; Castro, Róbison Gonçalves de; Papariello Júnior, Vincenzo
2017-05-29Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2017 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 – PLN nº 1/2017-CN (Mensagem nº 120/2017)Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Mendes, Graciano Rocha; Rocha, Bruno Alves; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Figueiredo Júnior, Wagner Primo; Almeida, Dayson Pereira Bezerra de; Batista, Elisângela Moreira da Silva; Tollini, Hélio Martins; Luger, Ingo Antonio; Tavares, José Fernando Cosentino; Rodrigues, Júlia Alves Marinho; Guimarães, Leonardo José Rolim; Machado, Luiza de Vasconcellos; Moura, Márcia Rodrigues de; Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa; Bijos, Paulo Roberto Simão; Sambosuke, Sérgio Tadao; Cambraia, Túlio; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Silva, José de Ribamar Pereira da; Pereira, Marcel; Costa, Otávio Gondim Pereira da; Maia, Aritan Borges Avila; Souza Neto, Augusto Bello de; Costa, Diogo Antunes de Siqueira; Pederiva, João Henrique; Melim Junior, Juci; Roarelli, Maria Liz de Medeiros; Macedo, Maurício Ferreira de; Milfont, Renan Bezerra; Baumbach, Rudinei
2015Pacto federativo e financiamento das políticas públicas: análise prospectiva do potencial raio de incidência da Proposta de Emenda à Constituição n. 172, de 2012Baumbach, Rudinei
2016Sobre o idealizado novo regime fiscal : reflexos no financiamento da saúdeBaumbach, Rudinei