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Navegando por Autor Chaves, Francisco Eduardo Carrilho

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-10-25Avaliação da proposta para o marco regulatório do pré-salGomes, Carlos Jacques Vieira; Chaves, Francisco Eduardo Carrilho; Viegas, Paulo Roberto Alonso; Freitas, Paulo Springer de
2007-04As contas de governo da república e os tribunais de contasChaves, Francisco Eduardo Carrilho
2020-06Contratação direta, sem licitação, de estatais que atuam em regime concorrencial : uma prática inconstitucional?Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2026-05-04Contratações em defesa e interesse nacional no BrasilMaia, Clarita Costa; Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2020-06A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativoChaves, Francisco Eduardo Carrilho
2020-08Lei orgânica e o regimento interno do TCU : reserva de iniciativa e adequação da espécie normativaChaves, Francisco Eduardo Carrilho
2020-05Prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisões de tribunais de contas : uma análise críticaChaves, Francisco Eduardo Carrilho
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