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Navegando por Autor Gomes, Carlos Jacques Vieira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-09-05Análise do projeto de lei de marco regulatório da mineração do BrasilBustamante, Luiz Alberto da Cunha; Cavalcante Filho, João Trindade; Biato, Márcia Fortuna; Gomes, Carlos Jacques Vieira
2009-10-25Avaliação da proposta para o marco regulatório do pré-salGomes, Carlos Jacques Vieira; Chaves, Francisco Eduardo Carrilho; Viegas, Paulo Roberto Alonso; Freitas, Paulo Springer de
2009-03-09O marco regulatório da prospecção de petróleo no Brasil : o regime de concessão e o contrato de partilha de produçãoGomes, Carlos Jacques Vieira
-Perspectivas legislativas para as agências reguladorasGomes, Carlos Jacques Vieira; Aguiar, Isabella Lomba Veronese
-Saúde : direito social previsto na Constituição, limites e possibilidades de sua aplicabilidade jurídicaGomes, Carlos Jacques Vieira; Santos Neto, Pedro José dos
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