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Biblioteca Digital do Senado Federal
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Autor(es)
-
Accountability democrática: informações sobre o uso da cota parlamentar no Portal Transparência do Senado Federal
Pederiva, João Henrique
;
Bernardes, Walquíria
1998-10
Accountability, constituição e contabilidade
Pederiva, João Henrique
2014-10-31
Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 658, de 29 de outubro de 2014
Pederiva, João Henrique
2015-07-16
Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 681, de 10 de julho de 2015
Pederiva, João Henrique
2016-12-22
Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 753, de 19 de dezembro de 2016
Pederiva, João Henrique
2017-12
Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 807, de 31 de outubro de 2017
Pederiva, João Henrique
-
O atual modelo de prestação de contas partidárias tem contribuído para o aperfeiçoamento da ordem democrática?
Pederiva, João Henrique
;
Silva, Daniel Martins da
-
Avaliação de autoridade fiscal : o caso da IFI no Senado Federal
Pederiva, João Henrique
;
Rocha, Heloisa Rodrigues da
2010-04-07
Cadastros da União e liminares do STF
Rebouças, Helder
;
Pederiva, João Henrique
-
Cartelização dos partidos políticos no Brasil: Movimento Democrático Brasileiro – MDB e Partido dos Trabalhadores – PT de 2014 a 2018
Pederiva, João Henrique
;
Bôsco, Zizelma Ribeiro
2004-08-25
Contas prestadas pelo Presidente da República : apreciação do Congresso Nacional
Pontes, João Batista
;
Pederiva, João Henrique
-
Decisões judiciais e representações orçamentárias : o caso das terceirizações
Pederiva, João Henrique
;
Dornelas, Cyro Rodrigues de Oliveira
2002-01
O direito do consumidor, o sistema financeiro e os cartões de crédito
Pederiva, João Henrique
-
Direito financeiro fixado em tese de repercussão geral: inscrição de entes federados em cadastros federais de inadimplentes
Pederiva, João Henrique
;
Leite, Gilmara Medeiros
2010-07-05
Direito legislativo e responsabilidade fiscal
Pederiva, João Henrique
2008-05-08
A falácia do orçamento autorizativo
Pederiva, João Henrique
2008-05-08
A falácia do orçamento autorizativo
Pederiva, João Henrique
-
Impacto fiscal de proposições legislativas : unindo LexML e uma web semântica fiscal
Pederiva, João Henrique
;
Silva, Fábio Vinícius Pinto e
-
O impeachment de Dilma Rousseff : análise da constitucionalidade da sanção de inabilitação
Pederiva, João Henrique
;
Almeida, Nilmara Aguiar
2018-03
Inclusão orçamentária do Sistema S
Pederiva, João Henrique