| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2014-07-03 | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 650, de 30 de junho de 2014 | Souza Neto, Augusto Bello de; Silva, José de Ribamar Pereira da |
| 2014-08-05 | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 652, de 25 de julho de 2014 | Silva, José de Ribamar Pereira da |
| 2017-05-16 | Uma interpretação para o teor dos dispositivos da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal com limites para o gasto da União, e considerações sobre sua implementação. | Silva, José de Ribamar Pereira da; Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho |
| 2014-11-03 | Nota técnica conjunta n° 10, de 2014 | Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Silva, José de Ribamar Pereira da; Baumbach, Rudinei; Sambosuke, Sérgio Tadao; Amaral, Vinícius Leopoldino do |
| 2015-02-04 | Nota técnica conjunta nº 1, de 2015 : considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 (Mensagem Presidencial nº 1/2015). | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Pureza, Maria Emília Miranda; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Ribeiro, Romiro; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Macedo, Marcelo de Rezende; Silva, José de Ribamar Pereira da; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Milfont, Renan Bezerra; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Costa, Diogo Antunes de Siqueira |
| 2017-02-22 | Nota Técnica Conjunta nº 1, de 2017: considerações acerca da sanção do PLDO 2017, convertido na Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016. | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Silva, José de Ribamar Pereira da; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Milfont, Renan Bezerra; Mendes, Graciano Rocha; Macedo, Marcelo de Rezende; Souza, Mário Luis Gurgel de; Figueiredo Júnior, Wagner Primo; Greggianin, Eugênio |
| 2015-05-05 | Nota técnica conjunta nº 2, de 2015 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 : PL nº 1/2015 - CN (Mensagem nº 0098/2015). | Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Macedo, Marcelo de Rezende; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Mendes, Graciano Rocha; Ribeiro, Romiro; Luger, Ingo Antonio; Moura, Márcia Rodrigues de; Tavares, Flavio Leitão; Tollini, Hélio Martins; Cambraia, Túlio; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Almeida, Tiago Mota Avelar; Batista, Elisângela Moreira da Silva; Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha; Gontijo, Vander; Pereira Filho, Francisco Lúcio; Pureza, Maria Emília Miranda; Souza Júnior, Homero de; Araújo, Wellington Pinheiro de; Morais, Edson Martins de; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Silva, José de Ribamar Pereira da; Baumbach, Rudinei; Milfont, Renan Bezerra; Borges, Ana Cláudia Castro Silva; Burello, André Miranda; Maia, Aritan Borges Avila; Souza Neto, Augusto Bello de; Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de; Couri, Daniel Veloso; Alves, Diego Prandino; Costa, Diogo Antunes de Siqueira; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Costa, Fábio Gondim Pereira da; Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho; Luz, Flávio Diogo; Ornelas Neto, Joaquim; Gomes, José Lacerda; Barbosa Júnior, João; Rosa, José Rui Gonçalves; Melim Junior, Juci; Lima Filho, Luiz Gonçalves de; Guimarães, Marcel; Pereira, Marcel; Roarelli, Maria Liz de Medeiros; Macêdo, Maurício Ferreira de; Costa, Otávio Gondim Pereira da; Bijos, Paulo Roberto Simão; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos; Castro, Róbison Gonçalves de; Papariello Júnior, Vincenzo |
| 2017-05-29 | Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2017 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 – PLN nº 1/2017-CN (Mensagem nº 120/2017) | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Mendes, Graciano Rocha; Rocha, Bruno Alves; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Figueiredo Júnior, Wagner Primo; Almeida, Dayson Pereira Bezerra de; Batista, Elisângela Moreira da Silva; Tollini, Hélio Martins; Luger, Ingo Antonio; Tavares, José Fernando Cosentino; Rodrigues, Júlia Alves Marinho; Guimarães, Leonardo José Rolim; Machado, Luiza de Vasconcellos; Moura, Márcia Rodrigues de; Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa; Bijos, Paulo Roberto Simão; Sambosuke, Sérgio Tadao; Cambraia, Túlio; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Silva, José de Ribamar Pereira da; Pereira, Marcel; Costa, Otávio Gondim Pereira da; Maia, Aritan Borges Avila; Souza Neto, Augusto Bello de; Costa, Diogo Antunes de Siqueira; Pederiva, João Henrique; Melim Junior, Juci; Roarelli, Maria Liz de Medeiros; Macedo, Maurício Ferreira de; Milfont, Renan Bezerra; Baumbach, Rudinei |
| 2013-06-05 | Nota técnica conjunta nº 3, de 2013 | Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Silva, José de Ribamar Pereira da; Sambosuke, Sérgio Tadao |
| 2014-02-17 | Nota técnica conjunta nº 3, de 2014 : análise das Portarias Interministeriais nºs 39 e 40 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2014 : orçamento impositivo (art. 52 da LDO 2014 - Lei nº 12.919, de 24/12/2013). | Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Helena, Eber Zoehler Santa; Tollini, Hélio Martins; Greggianin, Eugênio; Silva, José de Ribamar Pereira da; Gurgel, Mário Luis; Guimarães Filho, Roberto de Medeiros; Batista Junior, Salvador Roque; Cambraia, Túlio; Gontijo, Vander; Borges, Ana Cláudia Castro Silva |
| 2016-02-29 | Nota técnica conjunta nº 3, de 2016 : considerações acerca dos vetos ao PLDO 2016 (Mensagem Presidencial nº 622/2016) | Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Macedo, Marcelo de Rezende; Mendes, Graciano Rocha; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Tanno, Claudio Riyudi; Ribeiro, Romiro; Araújo, Rafael de; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Lessa, Carlos; Primo, Wagner; Batista, Elisangela; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Silva, José de Ribamar Pereira da; Couri, Daniel Veloso; Alves, Diego Prandino; Luz, Flávio Diogo; Bastos, Helena Assaf; Barbosa Júnior, João; Pederiva, João Henrique; Pereira, Marcel; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Milfont, Renan Bezerra |
| 2015-06-25 | Nota técnica conjunta nº 4, de 2015 : análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2015 : orçamento impositivo (art. 56 da LDO 2015 – Lei nº 13.080, de 2/1/2015). | Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Greggianin, Eugênio; Rocha, Graciliano; Silva, José de Ribamar Pereira da; Almeida, Tiago |
| 2016-05-25 | Nota técnica conjunta nº 4, de 2016 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 : PLN nº 2/2016 - CN (Mensagem nº 144/2016). | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Silva, José de Ribamar Pereira da; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Milfont, Renan Bezerra; Burello, André Miranda; Souza Neto, Augusto Bello de; Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de; Couri, Daniel Veloso; Alves, Diego Prandino; Costa, Diogo Antunes de Siqueira; Costa, Fábio Gondim Pereira da; Luz, Flávio Diogo; Barbosa Júnior, João; Pederiva, João Henrique; Ornelas Neto, Joaquim; Gomes, José Lacerda; Rosa, José Rui Gonçalves; Melim Junior, Juci; Gomes, Luciano de Souza; Lima Filho, Luiz Gonçalves de; Pereira, Marcel; Roarelli, Maria Liz de Medeiros; Bijos, Paulo Roberto Simão; Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos; Castro, Róbison Gonçalves de; Papariello Júnior, Vincenzo; Mendes, Graciano Rocha; Macedo, Marcelo de Rezende; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Tanno, Claudio Riyudi; Morais, Edson Martins de; Tubaki, Edson Masaharu; Batista, Elisângela Moreira da Silva; Fantin Júnior, Fidélis Antônio; Tollini, Hélio Martins; Luger, Ingo Antonio; Tavares, José Fernando Cosentino; Rodrigues, Júlia Alves Marinho; Guimarães, Leonardo José Rolim; Moura, Márcia Rodrigues de; Pureza, Maria Emília Miranda; Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa; Araújo, Rafael Alves Costa de; Ribeiro, Romiro; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Almeida, Tiago Mota Avelar; Cambraia, Túlio; Figueiredo Júnior, Wagner Primo; Araújo, Wellington Pinheiro de |
| 2014-04-28 | Nota técnica conjunta nº 5, de 2014 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 : PL nº 3/2014 - CN (Mensagem nº 80/2014, na origem) | Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Holanda, Fábio Chaves; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Ribeiro, Romiro; Luger, Ingo Antonio; Moura, Márcia Rodrigues de; Tavares, Flavio Leitão; Tollini, Hélio Martins; Cambraia, Túlio; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Batista, Elisângela Moreira da Silva; Mondlovitz, Marcos Rogério Rocha; Gontijo, Vander; Pereira Filho, Francisco Lúcio; Guimarães Filho, Roberto de Medeiros; Pureza, Maria Emília Miranda; Souza Júnior, Homero de; Araújo, Wellington Pinheiro de; Macedo, Marcelo de Rezende; Morais, Edson Martins de; Silva, José de Ribamar Pereira da; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Macêdo, Maurício Ferreira de; Milfont, Renan Bezerra; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Couri, Daniel Veloso; Roarelli, Maria Liz de Medeiros; Rosa, José Rui Gonçalves; Moreira, Cláudia Cristina Pacheco; Borges, Ana Cláudia Castro Silva; Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos; Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de; Souza Neto, Augusto Bello de; Gomes, Luciano de Souza; Gomes, José Lacerda; Castro, Róbison Gonçalves de; Costa, Diogo Antunes de Siqueira |
| 2015-09-02 | Nota técnica conjunta nº 7, de 2015 : envio do PLOA 2016 ao Congresso Nacional com déficit primário : aspectos legais e regimentais | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Greggianin, Eugênio; Rocha, Graciliano; Silva, José de Ribamar Pereira da; Moura, Márcia Rodrigues |
| 2015 | O Orçamento Impositivo das Emendas Individuais: disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 2015, e da LDO 2015 | Greggianin, Eugênio; Silva, José de Ribamar Pereira da |
| 2013 | Orçamento impositivo: a execução obrigatória da despesa aperfeiçoaria a gestão pública? | Silva, José de Ribamar Pereira da |
| 2016-04 | PLDO 2017 : projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 - PLN 2/2016 | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Amaral, Vinícius; Rocha, Graciliano; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Greggianin, Eugênio; Silva, José de Ribamar Pereira da; Macedo, Marcelo de Rezende; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Milfont, Renan |
| 2017-04 | PLDO 2018 : projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 - PLN 1/2017 | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Rocha, Graciliano; Amaral, Vinícius; Rocha, Bruno Alves; Greggianin, Eugênio; Silva, José de Ribamar Pereira da; Pereira, Marcel; Souza, Mário Luis Gurgel de; Costa, Otávio Gondim Pereira da; Figueiredo Júnior, Wagner Primo |
| 2018-04 | PLDO 2019 : projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN 2/2018 | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Amaral, Vinícius; Rocha, Graciliano; Maia, Aritan Borges Avila; Greggianin, Eugênio; Silva, José de Ribamar Pereira da; Souza, Mário Luis Gurgel de; Macêdo, Maurício Ferreira de; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Figueiredo Júnior, Wagner Primo |
