Teses, Dissertações e Monografias Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
-Emendas parlamentares e a política nacional de mobilidade urbanaSouza, Rafael Inácio de Fraia e; Parente, Rafael Rocha
-Rede de dependência e conexão orçamentária: um estudo de caso das transferências especiais no estado de São Paulo em 2020, 2021 e 2022Pederiva, João Henrique; Silva Júnior, Paulo Sérgio Corrêa da
-Organização das assessorias orçamentárias do Senado Federal: um esboço de mapeamentoSilva, Rafael Silveira e; Gomes, Mariana Nunes
-Transferências especiais: criação, evolução e dinâmicaNascimento, Roberta Simões; Barbosa, Leandro Vieira Rodrigues
-Os impactos do novo regime fiscal e das emendas de relator sobre a atenção primária à saúdeMoretti, Bruno; D’Amato, Guilherme Brügger
-Plano de contratações anual como subsídio à elaboração e execução da lei orçamentária anual: um estudo a partir do gasto público em licitações públicas na Câmara dos DeputadosSantos Filho, Nelson Gomes dos; Dourado, Fabiane Aragão
-O parlamento amazônico na geopolítica da Amazônia : uma perspectiva brasileiraKässmayer, Karin; Santos, Samuel Gomes dos
-Emendas de bancada de Santa CatarinaNascimento, Roberta Simões; Kmiecik, Daiana
-A relevância dos diálogos institucionais para o desempenho orçamentário: evidências a partir da demanda por aquisição de medicamentos na promoção do direito à saúdeMoulin, Maria Alessandra Lima; Silva, Beatriz Simas; Garcia, Tassiane Nunes
-Rebooting AI : a elaboração da proposta de regulação da inteligência artificial no Brasil em perspectiva comparada com a União EuropeiaPinheiro, Victor Marcel; Schlottfeldt, Shana
-O devido processo legislativo como instrumento de democracia: o desrespeito às regras regimentais, em especial, relativo aos prazos nas comissões do Senado FederalBedritichuk, Rodrigo Ribeiro; Cruz Junior, Samuel Cesar da
-Matérias sem pertinência temática com o objeto das medidas provisórias: proposta de critérios e diretrizes para avaliação de emendasBichara, Carlos David Carneiro; Pontes, Roberta Sousa Almeida
-A advocacia pública e a defesa das prerrogativas do Congresso NacionalMatos, Marilene Carneiro; Lacerda, Ricardo Moreira
-Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher: 2012: o desafio de implementação da agenda legislativaAguiar, Osmar de Oliveira; Grandi, Raquel Aparecida
-As novas bases institucionais do presidencialismo de coalizão: as emendas de relator (RP-9)Simões, Roberta; Cândido, Patrícia Mazzilli
-Congresso Nacional, políticas públicas e análise de impacto legislativo : por decisões legislativas mais legítimasSoares, Fabiana de Menezes; Medeiros, Müller Eduardo Dantas de
-Direitos humanos e empresas: os princípios orientadores da ONU: Princípios Ruggie no BrasilHernandes, Fernando Cesár; Pinto, Mcdonnell Douglas Ferreira Ribas
-A mensagem presidencial como instrumento saneador de vício de inconstitucionalidade formal de iniciativaBedritichuk, Rodrigo Ribeiro; Ribeiro, Máyra Joane de Oliveira
-O protagonismo final das Casas Legislativas no bicameralismo brasileiroOdon, Tiago Ivo; Foguel, Marlon
-Caracterização da agenda indígena na Câmara dos Deputados e análise dos efeitos da sub-representação de minorias políticasSilva, Rafael Silveira e
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