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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024-05 | Lei de licitações e contratos administrativos : Lei nº 14.133/2021 | - |
| 2024 | Licitações e contratos administrativos : coletânea de legislação | - |
| 1951 | Regulamento da Secretaria e quadro do pessoal do Senado Federal : resoluções ns. 1 e 4, de 1950 e n. 18, de 1951 | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal |
| 2024 | ECA em miúdos : estatuto da criança e do adolescente | - |
| 2024 | Eleições : coletânea de legislação | - |
| 2024 | Código eleitoral : Lei nº 4.737/1965 | - |
| 2024 | Estatuto da igualdade racial em miúdos | - |
| 2024 | Estatuto da criança e do adolescente e normas correlatas | - |
| 2024 | Estatuto da criança e do adolescente : Lei nº 8.069/1990 | - |
| 2023 | Regimento interno do Senado Federal : resolução nº 93, de 1970 | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal |
| 2015 | Regimento interno : resolução n. 93, de 1970 : texto editado em conformidade com a Resolução nº 18, de 1989, consolidado com as alterações decorrentes de emendas à Constituição, leis e resoluções posteriores, até 2014 | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal |
| 1999 | Regimento interno : resolução n. 93, de 1970 : texto editado em conformidade com a Resolução nº 18, de 1989, consolidado com as alterações decorrentes das resoluções posteriores, até 1998 | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal |
| 2024 | Regimento interno do Senado Federal comentado | Brum, Rodrigo Martins de Almeida; Rodrigues, Randolfe, 1972- (org.) |
| 2024 | Constituição em miúdos | - |
| 2024 | Coletânea básica penal | - |
| 2000 | Processo legislativo aplicado : questões de ordem, consultas e outras controvérsias regimentais, acompanhadas das respectivas decisões da Presidência, ocorridas no Plenário do Senado Federal, a partir de 1º de fevereiro de 1971 (Vigência da resolução n. 93, de 1970 - Regimento Interno) | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal |
| 2024-01 | Código de processo penal : Decreto-lei nº 3.689/1941 | - |
| 2024-01 | Código penal : Decreto-lei nº 2.848/1940 | - |
| 1928 | Regimento interno, Regimento comum e Constituição da República | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Regimento interno (1903); Brasil. Congresso Nacional. Regimento comum (1892); Brasil. Constituição (1891) |
| 2024 | Constituições brasileiras : 1824 e 1988 | - |
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