-
Você está em>
- Portal O Senado>
- Biblioteca do Senado>
- Início
- →
- 1. Senado Federal
- →
- Submissões recentes
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
1. Senado Federal: Submissões recentes
-
Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 28/08/2024.
(Nota informativa ; n. 25(2024))
-
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União e das Justiças Federal e Eleitoral, crédito ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 30/06/2024.
(Nota informativa ; n. 17(2024))
-
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 15/10/2024.
(Nota informativa ; n 33(2024))
-
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 17/09/2024.
(Nota informativa ; n. 27(2024))
-
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Portos e Aeroportos, crédito especial no valor de R$ ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 18/10/2024.
(Nota informativa ; n. 36(2024))
