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1. Senado Federal: Submissões recentes

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    Examina a transformação estrutural da segurança nacional dos Estados Unidos a partir da erosão progressiva daquilo que se ...
    Leone, Arthur Eduardo Santos
    Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 11/02/2026.
    (Textos para discussão ; n. 356)
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    Analisa a cadeia econômica da reciclagem no Brasil e os efeitos da reforma tributária sobre o setor. A atividade é descrita ...
    Ribeiro, Ivan Morais
    Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | Brasília, 03/03/2026.
    (Boletim legislativo ; n.113)
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    Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 240.000.000,00, ...
    Papariello Junior, Vincenzo
    Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 28/04/2026.
    (Nota informativa ; n.04 (2026))
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    Altera a Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei ...
    Sousa, José Eduardo Gonçalves de
    Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 28/04/2026.
    (Nota informativa ; n.07 (2026))
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    Milfont, Renan Bezerra
    Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 30/04/2026.
    (Nota informativa ; n.03 (2026))
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