Análise da relação entre legislativo e executivo no Brasil quanto aos vetos totais derrubados em 2019 e 2023

Abstract

Este estudo realiza uma análise comparativa entre o primeiro ano dos governos de Jair Bolsonaro (2019) e Luiz Inácio Lula da Silva (2023) no que tange à derrubada de vetos totais pelo Congresso Nacional, com o objetivo de identificar os mecanismos institucionais e políticos que influenciaram esse fenômeno. A pesquisa examina as fragilidades e oportunidades enfrentadas pelos governos, evidenciando dinâmicas de governabilidade e mudanças no equilíbrio de poder entre os ramos Legislativo e Executivo. A partir de uma abordagem temática, a análise considera fatores jurídicos, regimentais e sociopolíticos que explicam as variações no comportamento parlamentar, bem como as diferenças nas estratégias adotadas por ambos os presidentes para a manutenção de suas agendas políticas. Os resultados indicam uma intensificação do protagonismo do Congresso Nacional na revisão de vetos presidenciais, com um crescimento significativo desse movimento desde o governo Bolsonaro e sua continuidade na gestão Lula. O estudo fundamenta-se em uma metodologia mista, combinando análise quantitativa e qualitativa, apoiada em dados legislativos, princípios normativos e referências teóricas consolidadas. Os achados sugerem uma reconfiguração na dinâmica do presidencialismo brasileiro, marcada por um Legislativo mais assertivo e um Executivo sujeito a maior contestação institucional.