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Navegando por Autor Gonçalves, Rogério de Melo

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-Aprimoramento ou limitação? Uma análise da relação entre o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União no que tange ao exercício da função fiscalizadoraGonçalves, Rogério de Melo; Queiróz, Fernanda Quina
-Ativismo judicial, constituição e democracia: o caso do julgamento da união estável homoafetiva no BrasilGonçalves, Rogério de Melo; Costa, Bruno Telles Herkenhoff D’Alcântara
-Constitucionalidade da cláusula de desempenho partidário : análise da emenda constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalGonçalves, Rogério de Melo; Ribeiro, Eduardo dos Santos
-A efetividade do controle político-repressivo de constitucionalidade baseado no art. 49, v, da constituição federal, feito pelo Senado FederalGonçalves, Rogério de Melo; Barbosa, Luno Aurélio de Lima
-Quis custodiet ipsos custodes? Ceticismo epistemológico e majoritarismo: reflexões para uma crítica ao monopólio da hermenêutica constitucional e à criação da norma judicada geral e abstrata pelo Supremo Tribunal FederalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Gonçalves, Rogério de Melo
-Teoria da norma jurídica e técnica legislativa : a imperatividade da lei complementar nº 95, de 1998, e o controle de juridicidade das normasGonçalves, Rogério de Melo; Silva, Jorge Henrique Oliveira da
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