Navegando por Autor Souza, Mário Luis Gurgel de

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2013-07-15Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013Tanno, Claudio Riyudi; Souza, Mário Luis Gurgel de
2019-10Nota Técnica Conjunta 4/2019 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2020Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Melim Junior, Juci; Pereira, Marcel; Burello, Andre Miranda; Maia, Aritan Borges Avila; Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de; Rodrigues, Eduardo Andres F; Gondim, Fábio; Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho; Veiga, Fernando; Barbosa Júnior, João; João Henrique, Pederiva; Gomes, Luciano de Souza; Graça, Luís Otávio Barroso da; Lima Filho, Luiz Gonçalves de; Macêdo, Maurício Ferreira de; Souza, Rafael Inácio De Fraia e; Milfont, Renan Bezerra; Papariello Júnior, Vincenzo; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Carvalho Junior, Antonio Carlos Costa d’Ávila; Almeida, Dayson Pereira Bezerra de; Rocha, Bruno Alves; Tanno, Claudio Riyudi; Morais, Edson Martins de; Tubaki, Edson Masaharu; Silva, Elisangela Moreira da; Greggianin, Eugênio; Fantin Junior, Fidelis Antonio; Mendes, Graciano Rocha; Tollini, Hélio Martins; Rêgo, Hélio; Luger, Ingo Antonio; Tavares, José Fernando Cosentino; Rodrigues, Júlia Alves Marinho; Macedo, Marcelo de Rezende; Moura, Márcia Rodrigues; Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha; Souza, Mário Luis Gurgel de; Araujo, Rafael; Silva, Mauro Antonio Orrogo Costa e; Volpe, Ricardo Alberto; Batista Júnior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Souza Junior, Sidney José de; Almeida, Tiago Mota Avelar; Cambraia, Túlio; Fragoso, Vinícius Cardoso de Pinho; Araujo, Wellington Pinheiro de
2017-10Nota Técnica Conjunta nº 04, de 2017 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN)Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Melim Junior, Juci; Pereira, Marcel; Burello, André Miranda; Maia, Aritan Borges Avila; Souza Neto, Augusto Bello de; Rodrigues, Eduardo Andres F.; Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho; Luz, Flávio Diogo; Pederiva, João Henrique; Ornelas Neto, Joaquim; Gomes, Luciano de Souza; Graça, Luís Otávio Barroso da; Lima Filho, Luiz Gonçalves de; Pereira, Marcel; Macêdo, Maurício Ferreira de; Cavalcante Neto, Orlando de Sá; Milfont, Renan Bezerra; Castro, Róbison Gonçalves de; Papariello Júnior, Vincenzo; Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Carvalho Júnior, Antônio Carlos Costa d’Ávila; Almeida, Dayson Pereira Bezerra de; Rocha, Bruno Alves; Lessa, Carlos Antônio Mendes Ribeiro; Tanno, Claudio Riyudi; Morais, Edson Martins de; Tubaki, Edson Masaharu; Silva, Elisangela Moreira da; Greggianin, Eugênio; Holanda, Fábio Chaves; Fantin Júnior, Fidélis Antônio; Luger, Ingo Antonio; Tavares, José Fernando Cosentino; Guimarães, Leonardo José Rolim; Machado, Luiza de Vasconcellos; Macedo, Marcelo de Rezende; Moura, Márcia Rodrigues; Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha; Souza, Mário Luis Gurgel de; Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa; Bijos, Paulo Roberto Simão; Araujo, Rafael; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Souza Júnior, Sidney José de; Almeida, Tiago Mota Avelar; Cambraia, Túlio; Figueiredo Júnior, Wagner Primo
2017-11Nota Técnica Conjunta nº 05, de 2017: Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN) - Modificado.Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Melim Junior, Juci; Pereira, Marcel; Burello, André Miranda; Maia, Aritan Borges Avila; Souza Neto, Augusto Bello de; Rodrigues, Eduardo Andres F.; Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho; Luz, Flávio Diogo; Pederiva, João Henrique; Ornelas Neto, Joaquim; Gomes, Luciano de Souza; Graça, Luís Otávio Barroso da; Lima Filho, Luiz Gonçalves de; Macêdo, Maurício Ferreira de; Cavalcante Neto, Orlando de Sá; Milfont, Renan Bezerra; Castro, Róbison Gonçalves de; Papariello Júnior, Vincenzo; Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Carvalho Júnior, Antônio Carlos Costa d’Ávila; Almeida, Dayson Pereira Bezerra de; Rocha, Bruno Alves; Lessa, Carlos Antônio Mendes Ribeiro; Tanno, Claudio Riyudi; Morais, Edson Martins de; Tubaki, Edson Masaharu; Silva, Elisangela Moreira da; Greggianin, Eugênio; Holanda, Fábio Chaves; Fantin Júnior, Fidélis Antônio; Luger, Ingo Antonio; Tavares, José Fernando Cosentino; Guimarães, Leonardo José Rolim; Machado, Luiza de Vasconcellos; Macedo, Marcelo de Rezende; Moura, Márcia Rodrigues; Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha; Souza, Mário Luis Gurgel de; Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa; Bijos, Paulo Roberto Simão; Araujo, Rafael; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Souza Júnior, Sidney José de; Almeida, Tiago Mota Avelar; Cambraia, Túlio; Figueiredo Júnior, Wagner Primo
2015-02-04Nota técnica conjunta nº 1, de 2015 : considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 (Mensagem Presidencial nº 1/2015).Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Pureza, Maria Emília Miranda; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Ribeiro, Romiro; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Macedo, Marcelo de Rezende; Silva, José de Ribamar Pereira da; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Milfont, Renan Bezerra; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Costa, Diogo Antunes de Siqueira
2017-02-22Nota Técnica Conjunta nº 1, de 2017: considerações acerca da sanção do PLDO 2017, convertido na Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016.Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Silva, José de Ribamar Pereira da; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Milfont, Renan Bezerra; Mendes, Graciano Rocha; Macedo, Marcelo de Rezende; Souza, Mário Luis Gurgel de; Figueiredo Júnior, Wagner Primo; Greggianin, Eugênio
2015-05-05Nota técnica conjunta nº 2, de 2015 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 : PL nº 1/2015 - CN (Mensagem nº 0098/2015).Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Macedo, Marcelo de Rezende; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Mendes, Graciano Rocha; Ribeiro, Romiro; Luger, Ingo Antonio; Moura, Márcia Rodrigues de; Tavares, Flavio Leitão; Tollini, Hélio Martins; Cambraia, Túlio; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Almeida, Tiago Mota Avelar; Batista, Elisângela Moreira da Silva; Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha; Gontijo, Vander; Pereira Filho, Francisco Lúcio; Pureza, Maria Emília Miranda; Souza Júnior, Homero de; Araújo, Wellington Pinheiro de; Morais, Edson Martins de; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Silva, José de Ribamar Pereira da; Baumbach, Rudinei; Milfont, Renan Bezerra; Borges, Ana Cláudia Castro Silva; Burello, André Miranda; Maia, Aritan Borges Avila; Souza Neto, Augusto Bello de; Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de; Couri, Daniel Veloso; Alves, Diego Prandino; Costa, Diogo Antunes de Siqueira; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Costa, Fábio Gondim Pereira da; Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho; Luz, Flávio Diogo; Ornelas Neto, Joaquim; Gomes, José Lacerda; Barbosa Júnior, João; Rosa, José Rui Gonçalves; Melim Junior, Juci; Lima Filho, Luiz Gonçalves de; Guimarães, Marcel; Pereira, Marcel; Roarelli, Maria Liz de Medeiros; Macêdo, Maurício Ferreira de; Costa, Otávio Gondim Pereira da; Bijos, Paulo Roberto Simão; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos; Castro, Róbison Gonçalves de; Papariello Júnior, Vincenzo
2017-05-29Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2017 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 – PLN nº 1/2017-CN (Mensagem nº 120/2017)Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Mendes, Graciano Rocha; Rocha, Bruno Alves; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Figueiredo Júnior, Wagner Primo; Almeida, Dayson Pereira Bezerra de; Batista, Elisângela Moreira da Silva; Tollini, Hélio Martins; Luger, Ingo Antonio; Tavares, José Fernando Cosentino; Rodrigues, Júlia Alves Marinho; Guimarães, Leonardo José Rolim; Machado, Luiza de Vasconcellos; Moura, Márcia Rodrigues de; Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa; Bijos, Paulo Roberto Simão; Sambosuke, Sérgio Tadao; Cambraia, Túlio; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Silva, José de Ribamar Pereira da; Pereira, Marcel; Costa, Otávio Gondim Pereira da; Maia, Aritan Borges Avila; Souza Neto, Augusto Bello de; Costa, Diogo Antunes de Siqueira; Pederiva, João Henrique; Melim Junior, Juci; Roarelli, Maria Liz de Medeiros; Macedo, Maurício Ferreira de; Milfont, Renan Bezerra; Baumbach, Rudinei
2019-06-10Nota técnica conjunta nº 2/2019 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 : PLN n.5/2019Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Rocha, Graciano; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Almeida, Tiago; Melim Junior, Juci; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Macêdo, Maurício Ferreira de; Amaral, Vinicius
2016-02-29Nota técnica conjunta nº 3, de 2016 : considerações acerca dos vetos ao PLDO 2016 (Mensagem Presidencial nº 622/2016)Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Macedo, Marcelo de Rezende; Mendes, Graciano Rocha; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Tanno, Claudio Riyudi; Ribeiro, Romiro; Araújo, Rafael de; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Lessa, Carlos; Primo, Wagner; Batista, Elisangela; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Silva, José de Ribamar Pereira da; Couri, Daniel Veloso; Alves, Diego Prandino; Luz, Flávio Diogo; Bastos, Helena Assaf; Barbosa Júnior, João; Pederiva, João Henrique; Pereira, Marcel; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Milfont, Renan Bezerra
2016-05-25Nota técnica conjunta nº 4, de 2016 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 : PLN nº 2/2016 - CN (Mensagem nº 144/2016).Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Silva, José de Ribamar Pereira da; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Milfont, Renan Bezerra; Burello, André Miranda; Souza Neto, Augusto Bello de; Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de; Couri, Daniel Veloso; Alves, Diego Prandino; Costa, Diogo Antunes de Siqueira; Costa, Fábio Gondim Pereira da; Luz, Flávio Diogo; Barbosa Júnior, João; Pederiva, João Henrique; Ornelas Neto, Joaquim; Gomes, José Lacerda; Rosa, José Rui Gonçalves; Melim Junior, Juci; Gomes, Luciano de Souza; Lima Filho, Luiz Gonçalves de; Pereira, Marcel; Roarelli, Maria Liz de Medeiros; Bijos, Paulo Roberto Simão; Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos; Castro, Róbison Gonçalves de; Papariello Júnior, Vincenzo; Mendes, Graciano Rocha; Macedo, Marcelo de Rezende; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Tanno, Claudio Riyudi; Morais, Edson Martins de; Tubaki, Edson Masaharu; Batista, Elisângela Moreira da Silva; Fantin Júnior, Fidélis Antônio; Tollini, Hélio Martins; Luger, Ingo Antonio; Tavares, José Fernando Cosentino; Rodrigues, Júlia Alves Marinho; Guimarães, Leonardo José Rolim; Moura, Márcia Rodrigues de; Pureza, Maria Emília Miranda; Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa; Araújo, Rafael Alves Costa de; Ribeiro, Romiro; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Almeida, Tiago Mota Avelar; Cambraia, Túlio; Figueiredo Júnior, Wagner Primo; Araújo, Wellington Pinheiro de
2014-04-28Nota técnica conjunta nº 5, de 2014 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 : PL nº 3/2014 - CN (Mensagem nº 80/2014, na origem)Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Holanda, Fábio Chaves; Greggianin, Eugênio; Souza, Mário Luis Gurgel de; Ribeiro, Romiro; Luger, Ingo Antonio; Moura, Márcia Rodrigues de; Tavares, Flavio Leitão; Tollini, Hélio Martins; Cambraia, Túlio; Batista Junior, Salvador Roque; Sambosuke, Sérgio Tadao; Batista, Elisângela Moreira da Silva; Mondlovitz, Marcos Rogério Rocha; Gontijo, Vander; Pereira Filho, Francisco Lúcio; Guimarães Filho, Roberto de Medeiros; Pureza, Maria Emília Miranda; Souza Júnior, Homero de; Araújo, Wellington Pinheiro de; Macedo, Marcelo de Rezende; Morais, Edson Martins de; Silva, José de Ribamar Pereira da; Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira; Macêdo, Maurício Ferreira de; Milfont, Renan Bezerra; Amaral, Vinícius Leopoldino do; Couri, Daniel Veloso; Roarelli, Maria Liz de Medeiros; Rosa, José Rui Gonçalves; Moreira, Cláudia Cristina Pacheco; Borges, Ana Cláudia Castro Silva; Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos; Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de; Souza Neto, Augusto Bello de; Gomes, Luciano de Souza; Gomes, José Lacerda; Castro, Róbison Gonçalves de; Costa, Diogo Antunes de Siqueira
2020-10-08Nota técnica conjunta nº 5, de 2020 : enquadramento de despesas da ANVISA no mínimo constitucional da saúdeSenado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Pereira, Marcel; Lima Filho, Luiz Gonçalves de; Souza, Mário Luis Gurgel de; Araujo, Rafael Alves de; Bosio, Artenor Luiz
2024-08-22Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 51/2024Souza, Mário Luis Gurgel de
2020-09Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 88/2020Bosio, Artenor Luiz; Souza, Mário Luis Gurgel de
2024-05-15Nota técnica de medida provisória n. 16/2024Souza, Mário Luis Gurgel de; Araujo, Rafael Alves de
2023-01-09Nota técnica de medida provisória nº 4/2023Souza, Mário Luis Gurgel de
2017-04PLDO 2018 : projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 - PLN 1/2017Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Rocha, Graciliano; Amaral, Vinícius; Rocha, Bruno Alves; Greggianin, Eugênio; Silva, José de Ribamar Pereira da; Pereira, Marcel; Souza, Mário Luis Gurgel de; Costa, Otávio Gondim Pereira da; Figueiredo Júnior, Wagner Primo
2018-04PLDO 2019 : projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN 2/2018Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Amaral, Vinícius; Rocha, Graciliano; Maia, Aritan Borges Avila; Greggianin, Eugênio; Silva, José de Ribamar Pereira da; Souza, Mário Luis Gurgel de; Macêdo, Maurício Ferreira de; Souza, Rafael Inácio de Fraia e; Figueiredo Júnior, Wagner Primo