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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Interesse positivo e negativo como mecanismo de aferição do dano reparável no Direito brasileiro | Staut, Maria Gabriela |
| 2024 | Uma análise da construção jurisprudencial de conhecimento e aplicação do HC coletivo no STF e no STJ | Azevedo, Carolina Trevisan de; Zufelato, Camilo aut |
| 2024 | A (des)proteção previdenciária da criança e do adolescente sob guarda : uma insegurança prolongada | Tavares, Marcelo Leonardo; Almeida, Fernanda Cabral de aut |
| 2024 | O silêncio não cura : discurso de ódio, liberdade de expressão e psicanálise | Galuppo, Marcelo Campos |
| 2024 | O private enforcement como paradigma de controle social da concorrência : sua potencialidade no ordenamento jurídico brasileiro após a Lei no 14.470/2022 | Carrá, Bruno Leonardo Câmara; Lemos, Lívia Oliveira., aut |
| 2024 | O Senado na Constituição de 1934 : uma análise do surgimento do instituto da coordenação dos Poderes | Matos, Nelson Juliano Cardoso; Moura Júnior, Carlos Alberto da Silva, aut |
| 2024 | As indicações no Congresso Nacional : uma comparação entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal na 56ª Legislatura | Araújo, Paulo Magalhães |
| 2024 | O Senado à frente do Congresso : sessão conjunta e direção dos trabalhos ao longo de 200 anos | Bedritichuk, Rodrigo Ribeiro |
| 2024 | O controle da ética parlamentar no Senado Federal : a punição disciplinar dos senadores em argumentos e números | Nascimento, Roberta Simões |
| 2023 | Aberratio ictus : estudo doutrinário e análise comparativa da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Penteado, Fernando Martinho de Barros |
| 2023 | Omissão legislativa e atuação contramajoritária do Supremo Tribunal federal em relação às minorias sexuais | Leal, Mônia Clarissa Hennig, 1977-; Vargas, Eliziane Fardin de |
| 2023 | A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso | Correa, Fernanda Souza; Franzolin, Cláudio José |
| 2023 | Dimensionando a institucionalização do CNJ : as duas faces do processo em análise | Graeff, Caroline Bianca; Barreto, Álvaro Augusto de Borba |
| 2023 | A democracia liberal na encruzilhada : as causas da autocratização no Brasil e no mundo | Simão, José Luiz de Almeida; Rodovalho, Thiago; Teodoro, Frediano José Momesso |
| 2023 | O marco legal da microgeração e minigeração distribuída : considerações sobre a Lei nº 14.300 de 2022 | Cupertino, Silvia Andrea; Tomé, Fernanda; Costa, Hirdan Katarina de Medeiros |
| 2023 | A construção do constitucionalismo digital na era da desiformação : o caso Cambridge Analytica e seu impacto no ecossistema constitucional | Moreira, Nelson Camatta; Moreira Júnior, Ronaldo Félix |
| 2023 | O conflito entre o New Deal e o poder judiciário nos EUA : algumas lições sobre revolução constitucional, instabilidade política e estabilidade institucional | Silveira, Andre Bueno da; Falcão, Daniel |
| 2023 | Poder Judiciário na era do populismo : como o último guardião pode tornar-se a maior ameaça à democracia | Godoy, Miguel Gualano de; Costa, Igor Pires Gomes da |
| 2023 | Inteligência artificial no Brasil : avanços regulatórios | Barbosa, Leonardo Figueiredo; Pinheiro, Caroline da Rosa |
| 2023 | Inheritance, opportunity and liberty | Prado, Arthur Cristóvão |
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