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Data do documentoTítuloAutor(es)
-O processo de impeachment: o caso brasileiro e o norte-americano em perspectiva comparadaSilva, Rafael Silveira e; Nardoni, Cristiane Vidal
-Participação legislativa da bancada feminina no Senado brasileiro: perfil da atuação das senadoras, tipos de pautas e suas implicaçõesSilva, Rafael Silveira e; Daltro, Cláudia Nery
-O papel do Senado Federal no processo legislativo de medidas provisóriasSilva, Rafael Silveira e; Arantes, Claudia Lemos
-A (im)possibilidade de doação de recursos do fundo partidário por partido político a candidato registrado por agremiação não coligada: uma exegese do art. 44 da Lei nº 9.096/95 e demais normas eleitorais, bem como dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da questãoAlencastro, Fernando Maciel de; Paula, Calebe Gomes Menezes de
-A ação de impugnação de mandado eletivo como instrumento constitucional de controle jurisdicional repressivo exercido em face da legitimidade da representação política obtida pelo sufrágioAlencastro, Fernando Maciel de; Borges Neto, Antenor
-Precedentes judiciais no direito eleitoral: instrumento de estabilização da jurisprudênciaSantos, Polianna Pereira dos; Maris, Andreza
-Aplicabilidade do princípio da fidelidade partidária aos detentores de cargos majoritários: uma análise do julgamento da ADI n° 5.081/DF pelo STFSantos, Polianna Pereira dos; Batista, Ana Virgínia de Araújo Costa
-Gasto de campanha e sucesso eleitoral no Brasil em 2018: pequenas despesas & grandes sufrágiosLin, Alexandre
-Violências contra mães em situação de prisão : da invisibilidade à persistência no encarceramentoAlves, Maria da Conceição Lima; Santa Rita, Rosangela Peixoto
-As políticas públicas de direito humanos para o Brasil e o direito constitucional à famíliaSilva, Rafael Silveira e; Pauperio, Leonardo Tocchetto
-Reflexões sobre a efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos HumanosDal Maso, Tarciso; Apolinário, Bruno César Bandeira
-A educação no Sistema Penitenciário Brasileiro: o caso do Distrito FederalVieira, Luiz Renato; Silva, Jonas Barbosa da
-Estratégias de dissuasão do crime do governo BolsonaroOdon, Tiago Ivo; Gonzalez, Nathalie Bulcão
-Violência doméstica contra mulheres indígenas Guatós : um estudo de casoSilva, Rafael Silveira e; Santos, Luzia Alves Sobreira
-O Direito Penal, a descriminalização e outras formas de controle social: o exemplo do pequeno tráficoOdon, Tiago Ivo; Bandeira, Rafael Cruz
-O genocídio de jovens negros no Brasil: a carne mais barata do mercado é a carne negra?Theodoro, Mário Lisboa; Sousa, Tiago de Jesus Lopes
-As ações de governança do Conselho Nacional de Justiça para a implementação dos direitos humanos na questão carceráriaJardim, Tarciso Dal Maso; Rocha, Rodrigo Silva
-Terrorismo trazido pela lei nº 13.260/2016: uma legislação que não alcança o espirito do crimeSilva, Rafael Silveira e; Carvalho, Priscila Marques e
-O TCU e a segurança humanaDrummond, Maria Cláudia B. de Oliveira; Silva, Artur Adolfo Cotias e
-Drogas versus violência: a divisão tripartite de Goldstein e as políticas de drogasOdon, Tiago Ivo; Kussakawa, Mayra Beçon
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