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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 301 para 320 de 482
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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Mulher-
2016Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 91Brasil. [Constituição (1988)]
2016Código de Processo Civil e normas correlatasBrasil. [Código de processo civil (2015)]
2015Lei Maria da Penha : perguntas e respostas-
1822Constituição politica da monarchia portuguezaPortugal. Constituição política (1822)
2015Criança e adolescente-
1850Regimento interno para o SenadoBrasil. Assembléa Geral. Senado
2015Constituição em miúdos-
2015Turismo-
1824Constituição politica do Imperio do BrasilBrasil. Constituição (1824)
2015Código de processo civil e normas correlatasBrasil. [Código de processo civil (2015)]
2015Água-
2015Direitos autoraisBrasil. [Lei dos direitos autorais (1998)]
2015Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 90/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008.Brasil. [Constituição (1988)]
2015Estatuto da pessoa com deficiênciaBrasil. Estatuto da pessoa com deficiência (2015)
2015Servidor públicoBrasil. Código de ética do servidor público (1994); Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)
2015Código de processo civil e normas correlatasBrasil. [Código de processo civil (2015)]
2015Florestas-
2015TerrasBrasil
2013Estatuto da juventude : atos internacionais e normas correlatasBrasil
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