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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2013 | Legislação pesqueira | - |
| 2015 | Terceiro Setor | - |
| 2015 | Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 | Brasil. [Constituição (1988)] |
| 2015 | Educação ambiental | - |
| 2015 | Drogas | - |
| 2015 | Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 86/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 | Brasil. [Constituição (1988)] |
| 2015 | Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 87/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 | Brasil. [Constituição (1988)] |
| 2015 | Desenvolvimento e inclusão social | - |
| 2014 | Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 84/2014 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 | Brasil. [Constituição (1988)] |
| 2013 | Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 75/2013 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 | Brasil. [Constituição (1988)] |
| 2015 | Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 85/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 | Brasil. [Constituição (1988)] |
| 2014 | Acordo ortográfico da língua portuguesa : atos internacionais e normas correlatas | - |
| 2013 | Direitos Humanos : atos internacionais e normas correlatas | - |
| 2013 | Cultura : captação de recursos e incentivos fiscais | Brasil |
| 2013 | Estatuto do estrangeiro : regulamentação e legislação correlata | Brasil |
| 2013 | Tráfico de pessoas | - |
| 2015 | Código de processo civil : Lei n. 13.105, de março de 2015 | - |
| 2014 | Código civil e normas correlatas | Brasil. [Código civil (2002)] |
| 2014 | Patrimônio cultural | - |
| 2014 | Coletânea básica penal | Brasil. [Leis etc.] |
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