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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-05-10Custos das políticas de desenvolvimento regional no Brasil entre 2009 e 2018Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
2019-05Entre o mar do “autorizativo” e a pedra do “impositivo das emendas”: sobre a possibilidade de resgate institucional do orçamento brasileiroSilva, Fernando Veiga Barros e; Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
2019-04-16O voto secreto parlamentar : seu histórico no Brasil e seu tratamento no direito comparadoRezende, Renato Monteiro de
2019-02-15Desafios do agronegócio brasileiro no século XXIFormiga, Humberto Mendes de Sá
2019-01-29O rateio do FPM vis-à-vis a Lei Complementar 165/2019Rocha, Carlos Alexandre Amorim; Freitas, Paulo Springer de
2018-12Relatório de avaliação de política pública : o impacto do Programa de Incentivo à Cultura do Algodão (PROALBA) na balança comercial da BahiaRios, Luiza Karoline de Souza
2018-12-11Observatório das finanças públicas estaduaisBarros, Gabriel Leal de; Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
2018-11-06Probabilidade de desemprego por faixa etária : implicações para idade mínima e políticas de empregoNery, Pedro Fernando; Tenoury, Gabriel Nemer; Shikida, Cláudio
2018-10Relatório de avaliação de política pública : metas do Plano Plurianual Federal 2012-2015 para o aperfeiçoamento do Sistema Único De Saúde: como melhorar o desempenho?Gomes, Fábio de Barros Correia
2018-09-12Conexões entre as instâncias penal, administrativa, civil e de improbidade : prescrição e efeito vinculanteOliveira, Carlos Eduardo Elias de
2018-10-04Dívida bruta: evolução e projeçõesSalto, Felipe Scudeler; Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
2018-08-28Análise da situação da União com base no seu balanço patrimonialPellegrini, Josué Alfredo; Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
2018-06-20A segurança hermenêutica nos vários ramos do direito e nos cartórios extrajudiciais : repercussões da LINDB após a lei n° 13.655/2018Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2018-06-04A saída nórdica : o sistema de contas virtuais como alternativa aos regimes de previdência de repartição e de capitalizaçãoNery, Pedro Fernando
2018-05-07A despesa total com pessoal na ótica do STN e dos Tribunais de Contas Estaduais e MunicipaisRocha, Carlos Alexandre Amorim
2018-05-03Debate sobre a proposta de novo requisito de admissibilidade do recurso especial : a relevância da questão de direito federal infraconstitucionalMoura Júnior, Gil Wadson
2018-05-09Os serviços de saneamento básico, sua regulação e o federalismo brasileiroPrado, Ivan Pereira; Meneguin, Fernando Boarato
2018-05-23Encargos financeiros dos Fundos Constitucionais de FinanciamentoCavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
2018Avaliação de autoridade fiscal : o caso da IFI no Senado FederalRocha, Heloisa Rodrigues da
2018-04-10Desafios para o acesso e sistematização dos dados de violência contra as mulheres no Brasil : a experiência de implantação do observatório da mulher contra a violênciaGregoli, Roberta; Silva, Roberta Viegas e; Ribeiro, Henrique Marques
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