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Data do documento	Título	Autor(es)
2013-08-01	Desigualdade e crescimento : uma revisão da literatura	Mendes, Marcos
2018-12	O Princípio da proteção simplificada do luxo, o princípio da proteção simplificada do agraciado e a responsabilidade civil do generoso	Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2018-06-04	A saída nórdica : o sistema de contas virtuais como alternativa aos regimes de previdência de repartição e de capitalização	Nery, Pedro Fernando
2018-10	O que os professores (não) podem dizer? a experiência Canadense e a "escola sem partido"	Britto, Tatiana Feitosa de
2019-07-16	Cláusula de desempenho partidário : uma análise de cenários	Silva, Adriana Campos; Borges, Gabriel Augusto Mendes
2019-03	Análise detalhada da multipropiedade no Brasil após a Lei nº 13.777/2018: pontos polêmicos e aspectos de Registos Públicos	Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2019-06	Emendas parlamentares individuais: a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo após a promulgação da Emenda Constitucional 86/2015	Rodrigues, Taíla Albuquerque
2019-07-09	A renovação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação (FUNDEB)	Queiroz, José Edmar de; Brito, Tatiana Feitosa de
2014-11-24	Sobre a perda de valor das aposentadorias : existe perda?	Nery, Pedro Fernando
2018-08-28	O que está acontecendo no Ceará? : evidências preliminares de como um dos estados mais pobres do país vem transformando seu sistema educacional	Resende, Caio Cordeiro de
2019-02-13	Alíquota decrescente nos regimes próprios de previdência social	Nery, Pedro Fernando
2019-03-12	A redução dos subsídios nas tarifas de energia elétrica para as atividades rural e de saneamento básico	Silva, Rutelly Marques da
2019-04-04	O Conselho de Gestão Fiscal e o Stabilitätsrat : contrastes e lições	Rocha, Carlos Alexandre Amorim
2019-07-10	Simulação do impacto da PEC 6/2019 sobre as despesas do RPPS dos servidores civis da União	Casalecchi, Alessandro Ribeiro de Carvalho; Orair, Rodrigo Octávio; Souza, Pedro Henrique Oliveira; Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
2019-06-27	Notas sobre a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)	Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
2019-06-11	Você realmente sabe o que são juros?	Duarte, Allan Coelho
2019-05-30	O princípio do aviso prévio a uma sanção no direito civil brasileiro	Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2019-06-03	A situação das previdências estaduais	Pellegrini, Josué Alfredo; Senado Federal. Instituição Fiscal Independente
2019-05-20	Armas e violência : por que olhar para a lei do desarmamento não é a melhor ideia	Odon, Tiago Ivo
2019-05-10	Custos das políticas de desenvolvimento regional no Brasil entre 2009 e 2018	Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira