Notas técnicas Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 1377
Data do documentoTítuloAutor(es)
2026-04-16Relatório de acompanhamento fiscal : abril 2026Senado Federal, Instituição Fiscal Independente; Silva, Marcus Vinícius Caetano Pestana da; Andrade, Alexandre Augusto Seijas de; Palmeira, Dalmo Jorge Lima; Bacciotti, Rafael da Rocha Mendonça; Souza, Pedro Henrique Oliveira; Curi, Rafael Luis Comini; da Silva, Thuane Vieira Rocha; Corso, Carmensita; Leal, Lucas Vinı́cius Penha Martins Bomfim; Moreira, Anna Clara; Queiroz, Gustavo Marciel de; Fagundes, Lukas Cortez de Medeiros Balogh
2025-04Informativo : Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 - PLN 2/2025-
2025-06-02Nota informativa : decreto de contingenciamento do Poder Executivo após avaliação do 2º bimestre de 2025-
2025-05-23Nota informativa : relatório de avaliação de receitas e despesas primárias relativo ao 2º bimestre de 2025-
2025-02Nota técnica conjunta n. 1/2025 : considerações acerca dos vetos ao PLDO 2025 - veto n. 47/2024 : mensagem n. 1.706, de 30 de dezembro de 2024-
2025-06Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - NT n. 15/2025Morais, Edson Martins de
2025-02-27Nota informativa : decisões do STF sobre emendas parlamentares (ADPF 854, ADI 7688, 7695, 7697) : posição em 26/02/2025 e desdobramentos-
2026-03-31Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 15/2026Machado Filho, José Sergio Pinheiro
2024-04-02Nota técnica de medida provisória n. 08/2024Souza Júnior, Sidney José de
2024-04-02Nota técnica de medida provisória n. 09/2024Almeida, Dayson Pereira Bezerra de
2024-04-25Nota técnica de medida provisória n. 11/2024Moura, Marcia Rodrigues
2024-05-15Nota técnica de medida provisória n. 16/2024Souza, Mário Luis Gurgel de; Araujo, Rafael Alves de
2024Nota técnica de medida provisória n. 19/2024Moura, Marcia Rodrigues
2024-05-27Nota técnica de medida provisória n. 22/2024Araújo, Wellington Pinheiro de
2024-06-20Nota técnica de medida provisória n. 31/2024Almeida, Tiago Mota Avelar; Ribeiro, Vinicius Oliveira
2024-07-17Nota técnica de medida provisória n. 38/2024Souza Júnior, Sidney José de
2024-07-29Nota técnica de medida provisória n. 42/2024Moura, Marcia Rodrigues
2024-08-09Nota técnica de medida provisória n. 47/2024Tanno, Cláudio Riyudi
2023-09Informativo : projeto de Lei orçamentária anual para 2024 - PLN 29/2023-
2024-12-04Nota informativa : medidas de fortalecimento da regra fiscal: PL 4.614/2024, PLP 210/2024 e PEC 45/2024-
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 1377