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Data do documentoTítuloAutor(es)
2026-06-22Nota informativa PLN 18/2026Machado Filho, José Sergio Pinheiro
2026-05-06Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 21/2026Teixeira, Marcelo de Sousa
2025-10-20Nota informativa PLN 19/2025Nihari, Marcos Vinícius Gonçalves
2025-10-17Nota informativa PLN 23/2025Milfont, Renan Bezerra
2025-11-04Nota informativa PLN 30/2025Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos
2025-10-15Nota informativa PLN 27/2025Faria, Danilo Bonates
2025-10-16Nota informativa PLN 26/2025Teixeira, Marcelo de Sousa
2025-10-17Nota informativa PLN 28/2025Milfont, Renan Bezerra
2025-10-15Nota informativa PLN 25/2025Faria, Danilo Bonates
2025-10-16Nota informativa PLN 24/2025Soares, Nilton César Rodrigues
2025-10-17Nota informativa PLN 21/2025Barroso, Tarcisio
2025-10-17Nota técnica de impacto orçamentário e financeiro 92/2025 : PL n. 1.087/2025, que institui a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendasMartins, Marcos Felipe de Almeida
2025-11-11Nota informativa : boletins macroeconômico e fiscal de novembro de 2025-
2025-11-24Nota informativa : relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do 5º bimestre de 2025-
2025-12-02Nota informativa : decreto de programação orçamentária e financeira do 5º bimestre de 2025-
2025-10-07Nota informativa : impactos orçamentários e financeiros referentes à complementação de voto da MPV 1.303, de 2025Hinojosa, Murilo
2025-11-25Nota informativa : arrecadação das receitas federais até outubro de 2025-
2025-11-24Nota informativa PLN 31/2025Borges, Ana Claudia Castro Silva
2025-09-23Nota informativa : relatório de avaliação de receitas e despesas primárias 4º bimestre de 2025-
2025-10Nota técnica conjunta n. 6/2025 : subsídios ao trabalho do comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves-
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