1. Biblioteca Digital do Senado Federal

Navegando por Autor Oliveira, Luciano Henrique da Silva

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 13 de 13
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-01-08Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 630, de 24 de dezembro de 2013Oliveira, Luciano Henrique da Silva
2014-08-11Análise de juridicidade de proposições legislativasOliveira, Luciano Henrique da Silva
2021Comentários ao regimento interno do Senado Federal : regras e práticas regimentais da Câmara Alta da RepúblicaOliveira, Luciano Henrique da Silva
2013A Constituição Federal e a transparência, o mérito e a qualidade da despesa públicaOliveira, Luciano Henrique da Silva
2013A Constituição Federal e a transparência, o mérito e a qualidade da despesa públicaOliveira, Luciano Henrique da Silva
2021-03Destaques no processo legislativo do Senado FederalOliveira, Luciano Henrique da Silva
-Devolução de medidas provisórias: casuística e análise de constitucionalidade, legalidade e regimentalidadeOliveira, Luciano Henrique da Silva; Mahon Júnior, José Luiz de Mendonça
2021-06Efeitos diretos da reforma administrativa sobre os atuais servidores públicosOliveira, Luciano Henrique da Silva
-A evolução jurisprudencial sobre o controle jurisdicional do devido processo legislativoOliveira, Luciano Henrique da Silva; Paschoalato, Luma Rosa
2020-12A missão do Congresso Nacional de zelar pela sua competência legislativaOliveira, Luciano Henrique da Silva
2014Princípios constitucionais específicos para a despesa públicaOliveira, Luciano Henrique da Silva; Milfont, Renan Bezerra
2021-01O rito terminativo de apreciação de proposições legislativas no Senado FederalOliveira, Luciano Henrique da Silva
-O veto após a resolução nº 1, de 2013, do Congresso NacionalSouza, Paulo Fernando Mohn e; Oliveira, Luciano Henrique da Silva
Mostrando resultados 1 a 13 de 13